quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Ex-governador da Paraíba tenta reverter no STF sua inelegibilidade

Ricardo Coutinho recorre, no Supremo Tribunal Federal, contra decisão do TSE que resultou em sua inelegibilidade por abuso de poder nas Eleições de 2014

Ricardo Coutinho, agora filiado ao PT, pretende se candidatar ao Senado. Porém, o ex-governador ainda tenta reverter a sua situação referente à inelegibilidade.

O processo aguarda distribuição para relatoria e após isso deverá receber parecer do Ministério Público - (Foto: Walla Santos)

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e protocolou um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que culminou em sua inelegibilidade. O recurso tenta reverter o acórdão do TSE que determinou a inelegibilidade de Ricardo por acusação de abuso de poder nas Eleições de 2014.

Conforme apurou o site ClickPB, o recurso foi protocolado no último domingo (18) e autuado nesta terça-feira (20). Agora, o processo aguarda distribuição para relatoria e após isso deverá receber parecer do Ministério Público.

Em junho de 2022 o ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inadmitiu o recurso extraordinário feito pela defesa de Ricardo Coutinho que pedia a anulação do acórdão e a desconstituição da punição de inelegibilidade imposta ao ex-governador.

Em 2020 o TSE condenou Ricardo Coutinho à pena de inelegibilidade por oito anos "por abuso do poder político, com viés econômico, consubstanciado no pagamento de valores retroativos de aposentadorias e pensões pelo PBPrev, ocorrido durante o período eleitoral de 2014 no primeiro e no segundo turno", conforme consta no documento de recurso. Segundo os entendimentos da Justiça Eleitoral, a pena de inelegibilidade de Ricardo Coutinho começou a contar a partir do dia 5 de outubro de 2014 e se estende até 5 de outubro de 2022, três dias após o primeiro turno das próximas Eleições.

Ricardo Coutinho, agora filiado ao PT, pretende se candidatar ao Senado. Porém, o ex-governador ainda tenta reverter a sua situação referente à inelegibilidade.

ClickPB - Por Camila Bezerra

Nenhum comentário:

Postar um comentário