quarta-feira, 4 de maio de 2022

Proibição da utilização de cigarros eletrônicos

REGULAMENTAÇÃO: Projeto de lei quer proibir o uso de cigarro eletrônico em ambientes públicos e privados na Paraíba

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Um projeto de lei apresentado pelo deputado Taciano Diniz (União Brasil), que visa proibir a utilização dos cigarros eletrônicos em ambientes públicos e privados da Paraíba, está tramitando nas comissões da Casa e será levado ao Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba nas próximas semanas. Vale lembrar que a venda de cigarros eletrônicos já é proibida no Brasil.

O texto quer proibir o consumo em ambiente coletivos fechados para não causar o consumo de forma indireta em usuários desses ambientes.

Segundo o parlamentar, a intenção é evitar que pessoas que não fazem uso do equipamento sejam prejudicados com a exposição, além de evitar o aumento de casos de doenças relacionadas ao uso do cigarro eletrônico, por entender que é um grave problema de saúde pública.

Ainda segundo ele, o tema já foi discutido com o Conselho de Medicina do Estado e baseado em estudos internacionais que apontam para o problema e sua regulamentação.

Fonte: Polêmica Paraíba - Créditos: Click PB - Publicado por: Nathalia Souza

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