Sem vacina, advogado do deputado federal Daniel Silveira resiste a teste de Covid-19 e causa atraso no Supremo Tribunal Federal (STF)
Um impasse provocado pela ausência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 do advogado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Paulo Faria, atrasou em quase uma hora e meia o início do julgamento da ação penal que pode deixar o parlamentar inelegível.
A sessão agendada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, estava prevista para iniciar às 14h, mas só deu abertura às 15h20, e pode ser acompanhada por meio do canal do STF no Youtube.
O atraso foi provocado porque o advogado de Silveira, Paulo Faria, não se vacinou contra a Covid-19. Ele só teve a entrada autorizada depois de fazer um teste rápido, com resultado negativo. No início, o advogado se recusou a fazer o teste. Recebeu a alternativa de fazer a sustentação oral em defesa do cliente por videoconferência. Também rejeitou essa hipótese. Somente às 15h, depois de pressão dos ministros do STF, aceitou, teve resultado negativo e pôde entrar.
A resistência “indevida” de Faria enfureceu o presidente do STF. Ele anunciou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será acionada para analisar a conduta do advogado.
Silveira é acusado de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo, e de impedir o livre exercício do Poder Judiciário, com ofensas e ameaças aos ministros do STF. As acusações e contestações estão na Ação Penal (AP) nº 1044, na qual o parlamentar é acusado, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), dos crimes.
O réu chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo. A detenção veio após o parlamentar publicar um vídeo com ataques ao ministro do STF Edson Fachin. Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e disse: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês, e ter uma nova nomeação, convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí, e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável, Fachin”, disse o deputado.
A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no Inquérito nº 4781, que investiga notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças ao STF, e confirmada posteriormente, de forma unânime, pelo plenário.
No dia seguinte ao referendo, o deputado passou por audiência de custódia, na qual a PGR opinou pela manutenção da prisão. Em seguida, o ministro autorizou a substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares, com monitoramento eletrônico, em decisão referendada pelo plenário.
Hoje com tornozeleira, o parlamentar continua proibido de dar entrevistas, de acessar outros investigados nos INQs 4781 e 4828 (que apura atos antidemocráticos), de participar de eventos públicos e de frequentar redes sociais.
Confira a transmissão do julgamento:
Fonte: Metropoles - Créditos: Polêmica Paraíba - Publicado por: Suedna Lira
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