PL aciona TSE contra organização do festival Lollapalooza após falas pró-Lula de Pabllo Vittar; O evento ocorre neste fim de semana em São Paulo.
© Getty - MARIANNA HOLANDA E MARCELO ROCHA
BRASÍLIA,
DF (FOLHAPRESS) - O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o
Tribunal Superior Eleitoral neste sábado, 26, contra a organização do
festival Lollapalooza por suposta propaganda eleitoral irregular em
benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorre
neste fim de semana em São Paulo.
De
acordo com a representação, na noite desta sexta-feira, 25, durante as
primeiras apresentações, artistas como Pabllo Vittar e Marina se
manifestaram politicamente contra Bolsonaro e a favor de seu principal
adversário, com ampla repercussão na mídia.
A peça
reproduz matérias jornalísticas, entre elas uma publicada pela Folha sob
o título "Pabllo Vittar exalta Lula com bandeira no Lollapalooza em
show com falha técnica".
"A manifestação política realizada em
evento de responsabilidade da representada [organização do
Lollapalooza] fere inúmeros dispositivos legais", afirmam os advogados
do PL.
"Eis porque a manifestação política em mais de um show,
uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em
escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e
antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se
o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no
ato."
Questionada se não seria uma forma de cercear a
liberdade de expressão, a advogada da campanha de Bolsonaro, Caroline
Lacerda, afirma que não.
"Não é, a lei eleitoral é
bem taxativa do que pode ser feito antes do período de campanha
eleitoral. Não é permitido usar bandeira de candidatos, colocar número
do candidato, pedir voto de candidato, dizer que vai tirar tal
candidato. Isso seria uma antecipação negativa ou positiva de campanha
eleitoral", disse.
"Nenhum
direito fundamental é absoluto. A lei veda esse tipo de antecipação
para que os candidatos que estão no poder, para os que são mais
conhecidos não se antecipem", afirmou.
Nesta semana, a equipe
jurídica da campanha de Bolsonaro já havia alertado para a possibilidade
de crime eleitoral com o evento de lançamento de pré-candidatura,
organizado para domingo, como mostrou este jornal.
A campanha teve de reformular o evento, que agora será de filiação ao PL, e contará ainda com a participação do presidente.
A
legislação eleitoral só permite campanha a partir de 16 de agosto.
Comícios não são permitidos até lá, nem eventos públicos de lançamento
de pré-candidatura, situação não prevista na legislação eleitoral.
Há liberação apenas para reuniões internas para discussão e escolha de candidatos.
Apesar disso, o presidente anunciou, na manhã deste sábado, que lançará sua "pré-candidatura" no domingo.
"Amanhã está previsto às 10
da manhã. Aí não sei, deve ter muita gente lá, muita gente está se
inscrevendo. Não precisa se inscrever. Se tiver espaço, vai entrar mesmo
quem [não] está inscrito. É o lançamento da pré-candidatura", disse
Bolsonaro. A declaração foi feita a apoiadores durante um passeio de
moto, em Ceilândia, entorno da capital federal.
Notícias ao Minuto
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