Tanto na internet como nas redes sociais, existe a realização de sorteios de veículos ilegais. Recentemente, um desses sorteio chamou a atenção. Dentre as várias rifas que ainda têm circulado, uma oferece um prêmio adicional ao seu ganhador: um dia na companhia de uma atriz pornô, além de Mercedes-Benz C 200 seminovo.
A atriz, no caso, é Elisa Sanches, veterana da indústria pornográfica com participação em vários vídeos da produtora Brasileirinhas. A rifa, disponibilizada pelo site Você na Barca, oferece ao todo 9.999 cotas, cada uma ao preço de R$ 30 – a arrecadação máxima, portanto, é de R$ 299.970.
O anúncio não informa o ano/modelo do sedã de luxo. Contudo, a julgar pelas fotos, trata-se de um carro 2015 a 2017, com preço médio variando de R$ 130 mil a R$ 164 mil, segundo a Tabela Fipe. Ontem, 34 números já tinham sido vendidos.
Por que sorteio é ilegal
Chamados pelos próprios realizados, os sorteios têm esses órgãos competentes e não se tornaram um registro de um tipo extremamente rentável.
No caso do Mercedes, os organizadores passarão a impressão de legalidade ao dizer que as rifas máquinas são filantropia premiável e os sorteios, realizados pela Loteria Federal. De fato, essa modalidade de sorteio existe e nada mais é do que um título de capitalização divulgado por instituições financeiras sob autoridade da Suep (Superintendência de Seguros Privados), cujo resgate é destinado a entidades beneficentes.
Contudo, a prática não prevê a venda cotas individuais e sim a aquisição do título, que dá direito a um ou mais “números da sorte” para concorrer a prêmios. Você na Barca informa como entidades supostas pelos recursos, não faz referência à autorização autorizada da Suep. Não existe na página nem CNPJ que permita identificar a empresa promotora, se é que existe alguma.
Além da filantropia premiável, os sorteios também podem ser realizados com certificado de autorização da Secap (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria), órgão do Ministério da Economia. Nesse caso, a venda de números também é proibida.
Conforme a Secap, é permitido a uma empresa sortear da venda de seus veículos e outros dá direito a “por meio de ganhos de seus bens” – ou seja, uma quantidade determinada de produtos a um ou mais números para concorrer aos prêmios. É o que costuma acontecer em ações promocionais de compras, por exemplo.
Cabe às entidades citadas fiscalizar e investigar eventuais suspeitas ou relatórios de irregularidades.
A página que oferece a chance de colocar um Mercedes na garagem e desfrutar de um dia na companhia de Elisa Sanches também não faz menção ao certificado de autorização.
Para, a seção “Termos e condições” remete a outro site, definido de Nave, com o layout quase completo Você e a mesma falta de layout. Também aponta para um perfil do Instagram chamado Nave pra Galera, cuja página “oficial” tem estrutura e dados iguais.
Tentamos contato por meio dos números de WhatsApp informações nesses sites, todos com prefixo 75, da região de Feira de Santana (BA), dizendo que éramos clientes em busca de informações. Apenas o Você de Nave respondeu, dizendo não ter qualquer relação com a página que traz a rifa da Mercedes-Benz.
Nossa reportagem também contato com Elisa e com a loja de identificação identificadas nas fotos do anúncio da luxofa do sedã de luxo. Nos dois casos, não obtivemos resposta.
Fonte: Polêmica Paraíba - Créditos: UOL - Publicado por: Nathalia Souza
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