Sem verbas, embaixadas e consulados brasileiros ao redor do mundo atrasam contas de luz, água e internet
Em um consulado em um país da Europa, foi possível pagar a conta de telefone e o leasing (uma espécie de locação por tempo determinado) dos carros, mas as contas de luz, água e condomínio estão atrasadas
© Itamaraty/Site oficial
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Embaixadas e consulados brasileiros ao redor do mundo estão atrasando o pagamento de aluguéis, contas de luz, internet e água por causa do corte nos recursos enviados pelo Itamaraty.
Em um consulado em um
país da Europa, foi possível pagar a conta de telefone e o leasing (uma
espécie de locação por tempo determinado) dos carros, mas as contas de
luz, água e condomínio estão atrasadas.
O posto recebeu cerca de 10% da dotação de manutenção prevista e agora tem menos de 100 euros (R$ 676) disponíveis no banco.
"Também
estamos com a previdência social dos funcionários atrasada, pagando
multa", diz um diplomata do posto. "Antes era: não temos dinheiro, mas
teremos em 15 dias. Agora, não tem nem perspectiva, o desgaste para a
imagem do Brasil no exterior é gigantesco", disse o diplomata.
Todos
os diplomatas ouvidos pela reportagem, em postos em quatro continentes,
não quiseram se identificar, por medo de represálias.
O
Itamaraty é um dos ministérios mais afetados pelo corte de recursos
decorrente do atraso na aprovação do orçamento de 2021. Por conta de
disputas políticas, o orçamento não foi votado pelo Congresso no ano
passado e segue em tramitação.
Pela norma prevista na
legislação, enquanto o orçamento não for aprovado, haverá um limite nos
"gastos com despesas correntes de caráter inadiável" (como custeio da
máquina pública) de até 1/12 do valor previsto no projeto de lei do
Orçamento enviado pelo Executivo, mês a mês.
Para o Itamaraty,
no entanto, a situação é ainda pior. Cerca de 80% das despesas
discricionárias da pasta ocorrem no exterior, grande parte em moeda
forte, em um período de grande desvalorização cambial.
Em uma
embaixada brasileira em um país na África, o aluguel da chancelaria e da
residência estão atrasados. "Tive que explicar ao proprietário que a
culpa era do Congresso, que ainda não aprovou o orçamento de 2021",
disse um diplomata do posto.
"Por sorte a eletricidade já estava paga, mas como não está chegando verba para material de consumo, estamos pagando do próprio bolso gasolina para os veículos oficiais e galões de água para beber."
O Itamaraty determinou uma priorização dos
gastos, começando pela remuneração dos contratados locais, seguida de
despesas essenciais ao funcionamento da Secretaria de Estado, e, depois,
residências funcionais no exterior, privilegiando os servidores de
categorias de menor hierarquia funcional e os valores menores. Os cortes
atingiram também o auxílio moradia dos diplomatas e funcionários no
exterior.
Além disso, o ministério enviou uma circular aos
postos orientando os diplomatas a negociarem com proprietários para não
pagarem multas por atraso. "A maioria dos postos tem entre suas despesas
gastos com o pagamento de aluguel de imóveis oficiais (aluguel ou taxas
condominiais) e foram instruídos a comunicar imediatamente aos
proprietários ou aos condomínios que os pagamentos dos aluguéis e taxas
referentes aos meses de janeiro, fevereiro e, eventualmente, março não
ocorrerão nos prazos e serão regularizados tão logo possível, de acordo
com a disponibilidade orçamentária", informou o Itamaraty.
"Trata-se de situação temporária e que não depende da gestão do ministério", disse a pasta.
Ainda
que o ministério tenha priorizado salários, em alguns países onde o
pagamento se dá no primeiro dia do mês, os pagamentos serão atrasados,
porque os recursos não chegaram.
Normalmente, os pagamentos
são realizados no quinto dia útil de cada mês. Portanto, se a verba não
chegar aos postos até o fim da semana que vem, estarão oficialmente em
atraso.
"Se a coisa de fato não chegar a afetar o salário dos
locais e a situação normalizar-se em março ou abril, dará para levar.
Senão, teremos de dar tratos a uma bola complicada", diz um diplomata de
uma embaixada europeia que vem recebendo apenas 30% dos recursos
previstos.
Em um consulado na América do Norte, o aluguel e
outras contas de fevereiro não foram pagos, e, provavelmente, o de março
também não será. Até sexta-feira (26), os recursos não tinham chegado.
Entre
as taxas que não foram pagas estão condomínio, serviço de limpeza
(importante para consulados que atendem público, por causa da Covid-19),
telefone, luz e segurança. Em janeiro, o posto recebeu apenas 20% da
verba para manutenção. "Pagamos parte da segurança e celular porque eram
as mais urgentes, que poderiam gerar corte no curto prazo", diz uma
diplomata.
O dono do imóvel do consulado indicou que irá
cobrar multa pelo atraso no aluguel, e, se houver atraso nos salários
dos funcionários locais, o diplomata acredita que pode haver protestos.
O Itamaraty mantém uma rede de 214 postos em 130 países. A
previsão é que o Congresso vote o orçamento no final de março. Segundo o
Itamaraty, a situação será normalizada quando o orçamento for aprovado..
Notícias ao Minuto
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