terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Combustíveis: Bolsonaro pede compreensão de governadores

Presidente Jair Bolsonaro sugere fixar ICMS para baratear combustíveis e secretário rebate proposta: ‘quer penalizar os estados’

A proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partidos) para reduzir o impacto dos impostos sobre o preço dos combustíveis já divide opiniões. Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, ele voltou a dizer que pretende diminuir impostos federais, sem mudar a política de preços da Petrobrás, e sugeriu que haja união em torno do tema, inclusive com a participação dos estados.

Bolsonaro reconheceu que o imposto PIS/Cofins é alto, tendo uma incidência de 0,35 centavos sobre o Diesel e 0,79 centavos sobre a gasolina, mas disse que o valor está congelado desde o início do seu governo. “O que eu tenha falado sempre? Devemos buscar uma alternativa para isso. Há uma previsão de aumento do combustível lá fora, e isso vem para cá. E a solução? Não é fácil”, disse.

O presidente também sugeriu uma proposta para fixar o valor do ICMS nos estados e pediu compreensão de governadores.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB), Omar Hamad, aprovou a proposta. “Espero que ele consiga o mais rápido possível, uma taxação fixa que não seja muito volátil ajuda muito na composição do preço para a gente não ter toda hora essas surpresas”, disse.

Já o secretário de estado da fazenda, Marialvo Laureano, criticou a proposta para mudar a incidência de ICMS e sugeriu que os estados fiquem de fora dessa discussão.

“Ele [Bolsonaro] quer baixar o preço dos combustíveis às custas dos estados, uma coisa totalmente sem sentido. Ele não coloca lá o PIS, Cofins, os outros estados que são cobrados, como o imposto de renda. Nós já fizemos uma carta demostrando nossa insatisfação. Não faz sentido mexer nessa fórmula de cálculo nem na alíquota do ICMS. Se ele quer baixar no preço do combustível, precisa mexer na forma que é definido o preço da gasolina ou reduzir os tributos federais, e não entrar na arrecadação dos estados”, acrescentou.

Polêmica Paraíba - Publicado por: Felipe Nunes

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