Milionário paraibano aparece na lista de beneficiários do programa emergencial do governo federal

Candidatos milionários são beneficiários de Auxílio Emergencial e Bolsa Família; candidato a prefeito paraibano aparece na lista

Mais de 500 candidatos na eleição deste ano têm patrimônio de mais de R$ 1 milhão e ainda assim receberam auxílio emergencial ou Bolsa Família neste ano. O número foi obtido pelo portal UOL, com base no cruzamento de dados públicos dos candidatos nestas eleições municipais com as folhas de pagamentos dos benefícios pagos pelo governo federal em maio e junho.

Consultados pela reportagem, alguns candidatos disseram que não solicitaram os benefícios. Outros indicaram que tiveram seus dados utilizados indevidamente e nunca receberam tais pagamentos.

Contudo, há candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador de diferentes partidos que admitem terem se cadastrado para receber o auxílio emergencial ou o Bolsa Família. Isso apesar de possuírem bens avaliados em R$ 1 milhão ou mais.

Esse é o caso de Kinho Pancotte (PL), candidato a prefeito de Itapuca (RS). Pancotte é agricultor. Declarou à Justiça Eleitoral ter mais R$ 8 milhões de bens em seu nome, incluindo três propriedades rurais avaliadas em mais R$ 1 milhão cada uma.

Mesmo assim, quando o governo federal anunciou que pagaria um auxílio emergencial a cidadãos prejudicados pela pandemia do Coronavírus, Pancotte sentiu-se no direito de solicitar o benefício. “O governo liberou para produtor rural, não é? Eu tive uma quebra de safra grande neste ano. Resolvi pedir”, contou.

De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, Pancotte recebeu R$ 1.800 em auxílios emergenciais entre maio e agosto. Em setembro, porém, Kinho resolveu devolver o montante recebido ao governo. “Gerei um boleto e fiz a devolução”, afirmou, mostrando o comprovante da transação.

Milionários “no papel” alegam precisar do benefício

Há candidatos que, mesmo possuindo mais de R$ 1 milhão em bens, dizem necessitar do auxílio emergencial do governo. Dra. Verbena da Paz (PRTB), candidata a prefeita de Anapu (PA), por exemplo, declarou ter R$ 1,2 milhão em seu nome e recebeu R$ 2.400 em benefícios do governo, de abril a agosto. Procurada, ela explicou que sua declaração de bens não reflete a realidade do seu patrimônio e disse precisar do auxílio.

“Uma fazenda deixada de herança para quatro irmãos está em meu nome. Mas eu mesmo não tenho este patrimônio todo”, contou. “Sou advogada e meus processos pararam. Não entrou nenhum recurso para mim. Preciso do auxílio.”

Mestre Rodrigo (PSOL), candidato a prefeito de Bebedouro (SP), disse ter pouco mais de R$ 1 milhão em bens à Justiça Eleitoral e recebeu auxílio emergencial. Ele explicou que boa parte desse montante é composto por “valor sentimental” que ele tem sobre sua academia.

“Gostaria de ser milionário, mas não chego nem perto. Eu tenho uma academia, a primeira coisa que parou [durante a pandemia]”, afirmou. “Pedi auxílio, tenho direito. Só foram duas parcelas de R$ 600.”

Milionários no Bolsa Família

Há também candidatos milionários na folha de pagamentos do Bolsa Família. Nilde Ferreira (PT), candidata a vereadora em Paraíso do Tocantins (TO), declarou ter R$ 1,25 milhão em bens. O Portal da Transparência informa que ela sacou três parcelas de R$ 212 do Bolsa Família entre janeiro e março. Em 2019, também sacou o benefício mensalmente.

Nilde disse que é mãe solo e confirmou que recebeu o benefício. Segundo ela, tanto a propriedade que consta em suas declarações de bens, avaliada em R$ 800 mil, quanto as duas casas e uma camionete Mitsubishi L200, avaliada em R$ 75 mil, são relativas a uma união estável recente. Os bens são de seu atual marido, mas estão registrados em seu nome.

Procurada pela reportagem, disse que não fez seu recadastramento e já parou de receber o Bolsa Família.

A candidata a vereadora em Mimoso de Goiás (GO) Jania de Seu Geraldo (PSL) recebeu três parcelas de R$ 179 do Bolsa Família neste ano, mas não sacou nenhuma delas. Ela declarou ter R$ 1,2 milhão em bens à Justiça Eleitoral, incluindo três carros.

Ela admitiu que foi beneficiária do programa federal, mas disse que já não é mais. “Só se tiver alguém pegando no meu nome”, disse ela.

Candidatos não explicam ganhos

A reportagem entrou em contato com dois candidatos a prefeito beneficiários do auxílio emergencial com patrimônio declarado acima de R$ 2 milhões: o paraibano Janduy (PTB), candidato a prefeito do município de Remígio, e Wanderley do Corgão (PTB), de Chupinguaia (RO). Ambos não esclareceram porque estão na folha de pagamento do programa emergencial federal.

Janduy é empresário e tem mais de R$ 2,6 milhões em bens. A reportagem ligou para seu telefone e mandou mensagens, que foram visualizadas. Ele não respondeu.

Já Wanderley é pecuarista, foi vereador e declarou ter R$ 2,3 milhões em bens. A reportagem o questionou sobre o auxílio e seu patrimônio. Ele desligou o telefone.

Quem pode receber os benefícios

A princípio, ter patrimônio alto não impede o recebimento da ajuda criada pelo governo federal para reduzir os impactos econômicos da pandemia do Coronavírus.

O auxílio emergencial é destinado a trabalhadores sem carteira assinada e desempregados. Inicialmente, entre os critérios para ter direito, era necessário que a família tivesse renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) e ter rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019).

Ao estender o auxílio por mais quatro parcelas de R$ 300, o governo endureceu as regras. Entre as mudanças, o critério de renda foi atualizado para 2019 (segundo declaração de 2020) e quem tinha bens ou direitos maiores do que R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019 não pode receber as demais parcelas.

Têm direito a receber o Bolsa Família famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham em sua composição gestantes, mães que amamentam, crianças ou adolescentes de até 17 anos.

O que diz o governo

A Caixa Econômica Federal respondeu que apenas atua na efetuação dos pagamentos, não na definição de critérios ou análise de beneficiários.

O Ministério da Cidadania respondeu que encaminha todos os benefícios sociais com indícios de ilegalidade aos órgãos competentes para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Sobre o auxílio emergencial, o ministério respondeu em nota que tem atuado junto à Caixa para identificar fraudes e junto a Polícia Federal e Ministério Público Federal para garantir a penalização de crimes.

Também esclareceu que aqueles que burlarem a lei devem devolver os valores recebidos de forma indevida. A devolução pode ser feita pelo site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Os canais para registro de denúncia são o falabr.cgu.gov.br e os telefones 121 ou 0800-707-2003.

O ministério não se pronunciou sobre os casos de candidatos beneficiários do Bolsa Família.

UOL