André do Rap, chefão do PCC, é solto após determinação de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O traficante André de Oliveira Macedo, de 43 anos, conhecido como André do Rap e importante chefe do PCC, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã do último sábado (10).
A soltura foi
determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal
Federal). Para o ministro, Macedo estava preso desde o final de 2019 sem
uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo
previsto na legislação brasileira.
Às autoridades, o chefe do
PCC informou um endereço em Guarujá, no litoral paulista, onde afirmou que poderia ser encontrado, caso fosse necessário um novo contato.
"Advirtam-no
da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo
aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a
postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade", relata a
decisão do ministro do último dia 02 de outubro, véspera do aniversário
de Macedo, que completou 43 anos na penitenciária.
Ele foi
preso em setembro do ano passado, após meses de investigações, em um
condomínio de luxo em Angra dos Reis (RJ). A decisão de libertar o
traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da
segurança pública paulista, que veem um "desrespeito ao trabalho
policial".
De acordo com dados da Justiça, André do
Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu
da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.
O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, mas,
após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a
10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. Foi mantida a prisão do
réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas
de cocaína de tráfico internacional. Em ambos os processos, o ministro
concedeu habeas corpus.
Notícias ao Minuto
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