CRIADO OFICIALMENTE EM 05 DE NOVEMBRO DE 1924, O DIA DAS CRIANÇAS É COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO
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Após cair e fraturar a clavícula, este ano Davi Luiz comemora o Dia das Crianças com o braço na tipoia |
Comemorado no Brasil anualmente em 12 de outubro, o Dia das Crianças celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida.
Nesta data, tradicionalmente os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento para os mais jovens.
Esta data celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida.
No Brasil, tradicionalmente os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento para os mais jovens no Dia das Crianças.
Origem do Dia das Crianças
A proposta para a criação desta data é de autoria do fluminense Galdino do Valle Filho, deputado federal da época que a cidade do Rio de Janeiro era capital do Brasil e sediou, em 1923, o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. Nessa época, o país era governado por Arthur Bernardes e, aproveitando a atmosfera reflexiva que o congresso deixara na capital, Galdino do Valle Filho elaborou, no ano seguinte (1924), um projeto que tinha como objetivo a criação de um dia nacional dedicado à criança.
A proposta do deputado era de que esse dia fosse celebrado em 12 de outubro, data que coincide com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O projeto de Galdino foi aprovado, e o Dia da Criança foi oficializado pelo presidente Artur Bernardes por meio do Decreto de Lei nº 4.867, de 5 de novembro de 1924.
O registro da lei feito na época afirmava que: “Fica instituído o dia 12 de outubro para ter lugar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrário”|1|. É claro que a criação da dita “festa da criança” não teve repercussão imediata, tornando-se popular após 1950.
Foram necessários cerca de 30 anos para que o Dia das Crianças entrasse no “gosto” do povo brasileiro. Isso aconteceu a partir de 1955, quando a marca de fabricação de brinquedos Estrela iniciou uma campanha nacional para venda de seus produtos. A campanha foi intitulada “Semana do Bebê Robusto”. A ação consistia em usar o Dia da Criança para alavancar a venda de brinquedos.
Dez anos depois, em 1965, foi a vez da empresa Johnson & Johnson dedicar-se ao mesmo tipo de projeto, com a campanha “Bebê Johnson 65”. A partir de então, o Dia da Criança, criado no Brasil em 1924, passou a ser disseminado em todo o país.
A partir deste momento, a data passou a ser marcada pela oferta de presentes às crianças, principalmente brinquedos.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Universal da Criança é celebrado em 20 de novembro, em homenagem à data da aprovação da Declaração dos Direitos da Criança, nesta mesma data em 1959, com os seguintes princípios:
- As crianças, sem distinção ou discriminação, devem ter todos os seus direitos garantidos;
- Deve-se proporcionar às crianças proteção social e oportunidades que lhes auxiliem no desenvolvimento;
- É direito da criança receber um nome e nacionalidade;
- Tanto a criança quanto a mãe devem receber cuidados pré e pós-natais;
- Crianças com necessidades especiais terão direito à tratamento, educação e cuidados necessários;
- A criança deve receber amor e compreensão para o desenvolvimento de sua personalidade;
- Direito à educação para capacitação, sendo gratuita pelo menos nos anos iniciais;
- Crianças devem ser os primeiros indivíduos a receber socorro;
- Garantia de proteção em situações de negligência, crueldade e exploração;
- Proteção em situações de discriminação, seja por raça, religião ou de outra natureza.
Apesar de o Dia das Crianças ser celebrado no dia 12 de outubro, essa data comemorativa não tem nenhuma relação com o feriado nacional decretado nesse dia.
O feriado que existe nacionalmente em 12 de outubro está relacionado com Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Esse dia tornou-se feriado com a lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980, sancionada pelo presidente militar João Batista Figueiredo.
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