Tribunal de Justiça da Paraíba decide desinstalar mais três comarcas no estado
Recursos economizados estão sendo
aplicados, segundo o órgão, em tecnologia e no fortalecimento do 1º
Grau. Processos serão remanejados
O
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu durante sessão remota,
nesta quarta-feira, desinstalar mais três comarcas de Uiraúna, Caiçara e
Pirpirituba, na Paraíba. Com as desinstalações, já são 23 comarcas
agregadas a outras unidades desde outubro do ano passado.
De acordo com o TJPB, as comarcas serão desativadas devido a baixa
demanda processual das unidades e, com isso, gerar uma economia no
custeio da máquina para o Judiciário. Os recursos economizados estão
sendo aplicados, segundo o órgão, em tecnologia e no fortalecimento do
1º Grau.
Os
processos das comarcas deverão ser remanejados da seguinte forma: os de
Caiçara seriam encaminhados para a comarca de Belém, os procedimentos
de Pirpirituba serão transferidos para Guarabira e da comarca de
Uiraúna, no Sertão, será agregada à unidade de Sousa.
“Nas comarcas que já foram desinstaladas já identificamos um aumento
na produtividade. Falar em distância hoje em dia não é uma visão do
século vinte e um”, observou o presidente do TJ, desembargador Márcio
Murilo da Cunha Ramos. O Ministério Público também opinou a favor das
desinstalações.
Mas a OAB e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado defenderam a
manutenção das unidades. “Há um prejuízo enorme e uma dificuldade no
acesso à Justiça”, argumentou o vice-presidente da OAB da Paraíba, João
de Deus Quirino Filho, que participou da sessão.
Paraíba Já
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