Nonato Guedes, com agências
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, do PT, declarou, ontem, aberto o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, do PSC, após votação simbólica do plenário. Dos 70 deputados presentes à sessão, 69 se manifestaram pelo prosseguimento do rito de impeachment e até mesmo deputados do partido de Witzel optaram pelo curso das investigações, o que, para analistas, sinaliza enfraquecimento do chefe do Executivo junto ao Legislativo fluminense. Witzel enfrenta suspeitas de corrupção e atritos entre membros do seu secretariado e parlamentares.
A crise no Rio uniu políticos bolsonaristas e o PSOL pelo impeachment do governador, que ainda recentemente foi alvo de operação comandada pela Polícia Federal. Ceciliano abriu a sessão lembrando que a Casa Legislativa acumulava 14 pedidos de impeachment contra o governador, cujo nome é associado a supostas fraudes em compras para a área da Saúde em meio ao estado de emergência decretado por causa da pandemia do coronavírus. O requerimento que será levado adiante foi apresentado pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSDB, e se baseiam nas denúncias relacionadas a desvios na saúde estadual. Além do pedido aceito, outros seis requerimentos foram arquivados na mesma decisão. O presidente da Casa informou que o governador terá direito à ampla defesa no processo.
Ceciliano, que também votou favorável ao rito de impeachment, deixou claro que a decisão de instauração do processo não é um pré-julgamento. Disse que poderia tomar uma decisão monocrática mas que preferiu abrir uma votação simbólica. “Precisamos ouvir o governador, trazer o governador à Alerj. Ele precisa ter a possibilidade de se defender”, emendou. Após a conclusão da votação, o governador Wilson Witzel frisou que recebeu com “espírito democrático” a decisão da Alerj de abrir processo de impeachment contra ele. Em nota, Witzel afirmou que está absolutamente tranquilo sobre sua inocência. “Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e os senhores deputados”, expressou.
Witzel informou que seguirá em suas funções, sem precisar se afastar do cargo, e que ao mesmo tempo vai preparar sua defesa no processo, afirmando ter certeza de que os parlamentares julgarão os fatos “como verdadeiramente são”. Ele foi didático: “Como ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado”. Parlamentares presos na Operação Furna da Onça, que recentemente retomaram os mandatos, foram a favor do afastamento de Witzel. A atual gestão do Estado foi alvo de três operações contra a corrupção: Mercadores do Caos, Favorito e Placebo. Todas apuraram irregularidades em contratos sem licitação. Witzel e a primeira-dama Helena são investigados pela Procuradoria-Geral da República. Caso os deputados confirmem o impeachment após todo o rito, o governador, inicialmente, ficará afastado por 180 dias. Nesse período será criado o chamado Tribunal Processante, com cinco deputados, cinco desembargadores sorteados e mais o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Cláudio de Mello Tavares. Será este grupo que determinará ou não a cassação definitiva de Witzel.
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