Ministros do Supremo Tribunal Federal ficam incomodados com a pressão do presidente Jair Bolsonaro
Ministros do Supremo Tribunal Federal ficaram
incomodados com a ida, ontem, do presidente Jair Bolsonaro à Corte, com
um grupo de empresários, para pressionar pela reabertura das atividades
econômicas em plena pandemia do novo coronavírus. Integrantes do Supremo
viram o gesto do presidente como uma interferência indevida do Palácio
do Planalto no Poder Judiciário. Em outra frente, nos últimos dias, a
proximidade do presidente da Corte, Dias Toffoli, com Bolsonaro, passou a
ser alvo de críticas no Tribunal.
Segundo a “Folha de S. Paulo”, nos bastidores a principal irritação
dos magistrados foi com a tentativa de Toffoli de buscar entendimento
com o governo enquanto um membro da Corte, Alexandre de Moraes, era alvo
de ataques do presidente por ter barrado a nomeação de Alexandre
Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. Na opinião de alas
distintas do STF, o gesto de Toffoli deixou a instituição fragilizada
num momento em que era necessário demonstrar força e teria aberto
espaço, por exemplo, para atitudes de Bolsonaro, como a visita de ontem.
Diante da insatisfação com os acenos ao Planalto em meio ao fogo
cruzado entre os Poderes, Toffoli recuou e procurou endurecer o discurso
contra o chefe do Executivo.
Mais de uma semana depois de Bolsonaro atacar Alexandre Moraes, o presidente do
STF resolveu dar uma resposta na quarta-feira. Além disso, três dias
depois de militantes bolsonaristas agredirem jornalistas, no último dia 03, Toffoli saiu em defesa da imprensa e criticou o comportamento dos
manifestantes. A avaliação dos integrantes do STF é de que a ida de
Bolsonaro soou como uma tentativa de dividir responsabilidades com o
Judiciário num cenário de piora da economia. Para ministros, o Supremo
não pode ser culpado por eventual recessão, uma vez que o papel do
Judiciário não é de avaliar de antemão os gestos do presidente, mas
julgar atos dele, caso provocado. De surpresa, e fora da agenda das
autoridades, Bolsonaro atravessou a pé a Praça dos Três Poderes em
Brasília e levou um grupo de empresários ao Supremo para relatar a
Toffoli os impactos do isolamento social na iniciativa privada. O
ministro da Economia, Paulo Guedes, estava na comitiva.
Segundo relatos, o presidente do STF não estava na Corte quando foi
avisado de que Bolsonaro gostaria de fazer uma visita acompanhado de
empresários. Assessores do tribunal foram contatados pelo advogado geral
da União, José Levi do Amaral, que falou sobre o interesse do chefe do
Executivo de ir até lá. A forma como Bolsonaro organizou a ida de sua
comitiva, a pé, e pela Praça dos Três Poderes, também surpreendeu
Toffoli e outros ministros. O presidente do STF não teria se irritado
com a visita mas disse nos bastidores ter lido o gesto como um sinal de
que o presidente não tem uma resposta a dar aos empresários que o cobram
e, por isso, busca o Judiciário para que solucione a questão.
Toffoli também foi pego de surpresa com a transmissão ao vivo da
reunião por Bolsonaro. O ministro havia autorizado a cobertura do
encontro pela imprensa, mas não que o presidente a transmitisse porque
não fora consultado. No início da noite, na porta do Palácio do
Alvorada, Bolsonaro ressaltou a apoiadores que “parte da
responsabilidade” com relação às restrições de circulação é dele. Ele
afirmou que o encontro ocorreu para que o ministro ouvisse não apenas
ele mas os empresários que o acompanhavam. “A gente não pode ficar do
outro lado da rua esperando decisões do Supremo que, às vezes, a gente
não concorda, mas faz parte da democracia”, disse. Um dos integrantes do
grupo de empresários chegou a comparar a situação da indústria com os
efeitos da Covid-19 na saúde ao dizer que haverá mortes de CNPJs
(Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas). O presidente da OAB, Felipe
Santa Cruz, criticou a frase. “A população não pode mais cair em
provocações que opõem dois valores e colocam o brasileiro para brigar”,
escreveu, nas redes sociais.
Os Guedes
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