Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nega adiamento das eleições de 2020 e fala sobre prorrogação de mandato
Em
entrevista à Rádio Arapuan FM, no início da tarde desta quarta-feira
(1º), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB),
desembargador José Ricardo Porto, descartou o adiamento das eleições
municipais de 2020 e criticou as especulações de lideranças políticas em
torno do assunto.
De
acordo com o magistrado, a Corte Eleitoral não trabalha com
prognósticos e que, portanto, está empenhada no cumprimento do
calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota,
o órgão reafirma que os prazos para transferência de domicílio
eleitoral vigoram até o próximo sábado, dia 4 de abril.
“Acredito
que as eleições irão se processar normalmente. Essa prorrogação de
mandato é uma ideia aterradora. Estamos com as convenções partidárias
marcadas para o dia 20 de agosto e o pedido de candidaturas começa no
dia 23. Temos então um prazo elástico para termos uma avaliação do que
se pode falar em termos de prorrogação de mandato com a crise do
Coronavírus. A eleição é a festa da democracia e deve se pautar em
igualdade e isonomia. Caso sejam prorrogadas para 2022 irá haver um
desequilíbrio nas disputas. Eu não acredito que ocorra essa prorrogação
de mandato, agora caso haja prorrogação, o fundo partidário poderá ser
direcionado para o combate da COVID-19”, explicou o desembargador.
Ainda
de acordo com ele, todos os serviços já estão adaptados à
excepcionalidade de situações decorrentes da pandemia do Coronavírus no
Brasil. Essas medidas envolvem, por exemplo, a substituição de atos
presenciais em cartórios e outras esferas da Justiça por ferramentas
tecnológicas, como a internet.
Fonte: Polêmica Paraíba com ClickPB
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