Ministério Público Federal pede que investigados na Operação Calvário voltem à prisão
Após a realização da *ª fase da Operação Calvário,
realizada nesta terça-feira (10), o Ministério Público Federal (MPF)
pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reconsideração dos habeas
corpus concedido ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, assim
como, para seu irmão, Coriolano Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de
Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, Valdemar Ábila,
Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Neto, Waldson Dias de
Souza e Gilberto Carneiro da Gama.
Os investigados foram colocados
em liberdade e obrigados a cumprir medidas protetivas a exemplo da
proibição de manter contato com os demais réus, além de serem impedidos
de deixarem a comarca sem autorização judicial.
O
subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, que assinou os agravos
regimentais, argumentou que as razões para a manutenção da custódia
preventiva dos diversos investigados foram expostas de maneira
individualizada nas decisões proferidas pelo desembargador relator do
caso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em dezembro do ano
passado.
Segundo o MPF, STJ já reconheceu em diversos julgados
que a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, em casos de
organização criminosa, pode ser mantida com base na gravidade concreta
do delito. Para o subprocurador-geral da República, em caso de
organização criminosa, conforme apurou a calvário, é inviável a
aplicação de medida cautelar.
Mari Bonsaglia ressalta ainda a
possibilidade de atos criminosos continuem persistindo com o intuito de
“encobrimento de rastros”. O subprocurador-geral da República presume
que é bem possível que os investigados estejam usufruindo das propinas
recebidas, já que, segundo os autos, não existe a comprovação de que os
recursos tenham sido recuperados.
PB Agora
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