terça-feira, 3 de março de 2020

Nota da Vergonha

Partidos e movimentos sociais criticam tornozeleira eletrônica em Ricardo Coutinho, mas se calaram diante do áudio em que ele negocia propina


O que mais deveria indignar partidos e movimentos sociais? Uma tornozeleira eletrônica num político corrupto ou o fato do político corrupto ter sido grampeado roubando dinheiro da saúde?
Para um seleto grupo que se diz de esquerda, mas que não passa de um rebanho de parasita órfão das tetas públicas, o que mais indigna é a tornozeleira no político corrupto, no caso, Ricardo Coutinho, o Sérgio Cabral da Paraíba.
Achando pouco o retrocesso que a esquerda vive no Brasil, um pequeno grupo de burocratas sem a mínima capacidade de mobiliação social emitiu uma nota criticando a Operação Calvário e apoiando Ricardo Coutinho, delatado e grampeado negociando propina. Dá pra acreditar?
Este povo deve viver num universo paralelo ou ainda não assistiu o vídeo em que o ex-governador negocia propina.
Confira a vergonha nota:
Os partidos e entidades da sociedade civil paraibana que subscrevem esta nota dirigem-se ao povo paraibano para expressarem sua estranheza e ao mesmo tempo manifestarem seu protesto e indignação, contra a determinação do Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital, de obrigar os investigados na Operação Calvário a usarem tornozeleira eletrônica, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça conceder Habeas Corpus aos mesmos.
Esse ato explicita ainda mais o caráter persecutório que, desde o início, caracteriza a Operação Calvário: prisões cautelares, delações premiadas, vazamentos seletivos para setores da imprensa adversária dos investigados, prisões às vésperas do recesso judiciário, com o objetivo de dificultar a reversão da medida, divulgação para a imprensa de trechos de delações em inquéritos que tramitam em “segredo de Justiça”, antes mesmo que seja garantida a defesa destes, o legal acesso a estas deleções.
O Judiciário cada vez mais vem sendo transformado em aparelho da política, transformando as investigações em espetáculo, destinado apenas a produzir condenações antecipadas, linchamento moral e assassinato de reputações de cidadãos e cidadãs que estão em pleno gozo de seus direitos constitucionais, e que estão sendo tratados de forma ilegal, imoral, aética pelos seus adversários políticos.
Os procedimentos adotados localmente tanto pelo Ministério Público quanto pelo desembargador responsável pela Operação Calvário, são explícitos o suficiente para mostrar que, nessas investigações, o que menos importa é seguir a Constituição, o rito processual dos tribunais e as leis do país, porque foram identificadas ilegalidades cometidas ao longo de mais de um ano de investigações, cujos resultados se resumem a ilações obtidas por delações premiadas adquiridas através de assédios morais e torturas psicológicas, sem a devida prova material. A última decisão de obrigar os/as investigados/as na Operação Calvário a usarem tornozeleiras eletrônicas é apenas mais um capítulo dessa sequência de persecutórias ilegalidades cometidas no decorrer da Operação.
Além de não haver nenhuma justificativa para a medida, a não ser expor os/as atingidos/as à humilhação pública, reforçando ainda mais a percepção por parte da sociedade civil organizada, de que há inaceitáveis motivações políticas e arrivista que movem a Operação Calvário!
Assim, conclamamos a sociedade paraibana, os movimentos sociais e os homens e mulheres que lutam em defesa da democracia a continuar denunciando as arbitrariedades cometidas por parte do judiciário brasileiro.
João Pessoa, 27 de Fevereiro de 2020.
ASSINAM
1. Partido dos Trabalhadores – PT PB
2. Partido Comunista do Brasil – PCdoB PB
3. Partido Socialista Brasileiro – PSB PB
4. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
5. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
6. Marcha Mundial das Mulheres
7. Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/PB
8. Consulta Popular
9. Levante Popular da Juventude
10.Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria PB
11.Movimento da Negritude Unificada
12.Movimento do Espirito Lilás – MEL
13.Associação dos Travestis da PB – Astrapa
14.SINTESUFCG – Sindicato dos Trabalhadores de Educação Superior da UFCG
15.ADUF PB
16.ABAYOMI – Coletivo de Mulheres Negras na Paraíba.
17.Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
18.MOV-BI
19.Movimento de Moradia Mãos Dadas.
20.JPT – Juventude Petista PB
Polítika - Por: Alan Kardec

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