Desembargador determina que Waldson Souza e outros investigados da Operação Calvário usem tornozeleira eletrônica
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta quarta-feira
(26) o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-secretário de Planejamento
do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o recolhimento domiciliar
noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. As mesmas medidas
serão aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e José Arthur
Viana Teixeira.
Os três foram beneficiados com a concessão de
Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), que também aplicou outras medidas cautelares, tais como
comparecimento periódico em Juízo; proibição de manter contato com os
demais investigados; proibição de se ausentar da comarca domiciliar, sem
prévia e expressa autorização do Juízo; afastamento da atividade de
natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o
Município de João Pessoa, que tenha qualquer relação com os fatos
apurados e proibição do exercício de cargo ou função pública no Estado
da Paraíba e respectivos municípios.
Na decisão, a ministra
Laurita Vaz destacou a possibilidade de o Tribunal de Justiça da Paraíba
fixar outras medidas alternativas que entender necessárias, desde que
devidamente fundamentadas. Na justificativa apresentada em sua decisão, o
desembargador Ricardo Vital afirmou que o monitoramento pelo uso de
tornozeleira eletrônica se mostra proporcional e adequado às finalidades
acautelatórias pretendidas, quais sejam, evitar o risco de reiteração
delitiva e resguardar a ordem pública, na medida que possibilita a
constante localização dos acusados.
Já sobre a medida de
recolhimento domiciliar noturno, Ricardo Vital disse que seu objetivo é
resguardar as investigações, uma vez que no período noturno os
investigados/denunciados poderão realizar articulações com pessoas
diversas e empreender esforços, de formas variadas, no sentido de
deletar os registros de suas atuações na Organização Criminosa.
Waldson
Dias de Souza, Denise Krummenauer Pahim e José Arthur Viana Teixeira
serão notificados para que compareçam, no prazo de 24 horas, a contar da
ciência da intimação, à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler
Cantalice, para as providências necessárias ao monitoramento pelo uso de
tornozeleira eletrônica.
Fonte: Portal Correio - Publicado por: Amara Alcântara
Nenhum comentário:
Postar um comentário