Relator vota pela condenação em 2ª instância e pelo aumento da pena de Lula

Desembargador João Pedro Gebran Neto vota para aumentar a sentença do ex-presidente Lula para 17 anos – ACOMPANHE AO VIVO

O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia, desembargador João Pedro Gebran Neto, votou nesta quarta-feira (27) pela condenação em 2ª instância e pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias.

Lula havia sido condenado em 1ª instância em fevereiro de 2019 a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) listou 20 teses jurídicas para defender o ex-presidente durante o julgamento do caso do sítio de Atibaia (SP), realizado hoje no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. O foco dos advogados liderados por Cristiano Zanin Martins, contudo, é tentar anular totalmente o processo.

As teses levantadas para pedir a anulação vão desde o fato de a ação penal ter sido conduzida em Curitiba, e não em São Paulo (ou na Justiça Eleitoral), passando pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro, por ter assumido cargo político no governo Bolsonaro, e inclui o “copia e cola” praticado pela juíza substituta Gabriela Hardt em trechos da sentença do caso, publicada em fevereiro deste ano.

Outro trecho da defesa de Lula criticou o aproveitamento feito pela juízaHardt, que atuou no processo do sítio de Atibaia depois que Moro pediu demissão do cargo para assumir a função de ministro da Justiça, de trechos de uma decisão do ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba na sentença de primeiro grau do caso do sítio.

“A juíza não fez referência que estava copiando sentença. Ela simplesmente assumiu como seus os fundamentos daquela decisão”, afirmou Zanin.

Local do julgamento

A defesa de Lula apontou ainda que o processo contra o ex-presidente não deveria ter sido julgado em Curitiba e apontou que o TRF-4 e a Justiça Federal do Paraná estariam desobedecendo decisões do STF (Supremo Tibunal Federal) que encaminharam para São Paulo, ou para a Justiça Eleitoral, outros trechos de delações de executivos da Odebrecht.

Por fim, Zanin fez um apelo aos desembargadores do TRF-4 para que não deixem de considerar as revelações feitas pela Vaza Jato, conjunto de reportagens produzidas pelo The Intercept, em parceria com vários veículos, inclusive o UOL, a partir de conversas de integrantes da operação obtidas de fonte anônima.

“O apelante não teve direito a um processo justo, parcial e independente. Apelo a esta turma para que não deixe de considerar esse material já divulgado, que mostra um processo absolutamente viciado, em que um juiz coordenou as ações da acusação”, disse.

A 8ª Turma do TRF-4 está reunida para avaliar se mantém ou não a condenação de Lula. Participam do julgamento os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da ação, Leandro Paulsen, revisor, e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente da Turma.

Lula foi condenado na primeira instância a mais de doze anos de prisão sob acusação de ter sido beneficiado com reformas em um sítio frequentado por ele no interior de São Paulo.

As ações seriam uma contrapartida por um esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, em que empresas como as empreiteiras OAS e Odebrecht foram beneficiadas. A defesa do petista nega as acusações. O processo é derivado das investigações da Operação Lava Jato.

O MPF (Ministério Público Federal) na segunda instância pediu o aumento da pena do ex-presidente. Já os advogados de Lula querem a sua absolvição. Os defensores do ex-presidente também qualificam o processo como uma “farsa jurídica”.

Continue acompanhado ao vivo o julgamento do recurso de Lula no TRF-4: 

Fonte: UOL - Publicado por: Fabricia Oliveira