Davi Alcolumbre anuncia Medida Provisória que libera recursos a cidades atingidas por óleo
O
presidente em exercício, Davi Alcolumbre, disse hoje (24) que vai
editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos emergenciais aos
municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo. “[Uma MP] para
que os recursos cheguem na ponta, para que os estados e municípios
possam de fato promover um aporte num contingente de trabalhadores
nessas regiões, que já tiraram mais de mil toneladas desse rejeito das
praias do Nordeste”, disse, em entrevista coletiva em Alagoas.
Alcolumbre
viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da
região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e nesta
tarde visita a praia de Aruana, em Aracajú (SE).
“Será
mais cômodo e produtivo se o governo federal, de maneira direta, possa,
do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste brasileiro, os
governos e prefeituras afetadas. Nós partimos do princípio de que uma MP
pode sim, de fato, resolver imediatamente o custeio e a manutenção das
despesas”, disse, explicando que essa é uma ferramenta eficaz no combate
a episódios da natureza desse desastre ambiental. À noite, o presidente
retorna para Brasília, onde vai ser reunir com o ministro da
Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e a equipe de governo para editar a
MP.
Seguro defeso
O presidente do Senado, no exercício da Presidência, também anunciou a
assinatura de um decreto para prolongar, por mais 2 meses, o pagamento
do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental.
Na terça-feira (22), o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério
da Agricultura, Jorge Seif Júnior, havia anunciado uma parcela
extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais da Região
Nordeste.
O seguro-defeso é um benefício
previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam
impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de
reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício
é de um salário mínimo (R$ 998).
Até
o dia 22, mais de 1 mil toneladas de resíduos foram recolhidas das
praias do Nordeste. Na comitiva presidencial estão o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, autoridades e parlamentares da região.
“Esse
drama é um episódio único e de proporções inimagináveis na história do
nosso país. Sem entrar nas minúcias técnicas dos últimos acontecimentos,
a nossa vinda é um gesto político e institucional com o nosso país. A
nossa estada como presidente em exercício, acompanhado do ministro
Ricardo Salles e das autoridades políticas do Nordeste, é um gesto com
uma região que tem nosso reconhecimento pela sua capacidade de
desenvolvimento econômico a partir do turismo, mas é também uma
preocupação do governo central: o que fazer para diminuirmos os danos
causados?”, disse Alcolumbre.
Causas
Durante a entrevista coletiva acompanhando o presidente em exercício, o
ministro Ricardo Salles, destacou novamente que o petróleo encontrado
nas praias no Nordeste não tem origem nas bacias brasileiras, mas na
Venezuela. Segundo ele, o governo federal, a Marinha e outros órgãos
“tem feito tudo que tem ao seu alcance, em termos de tecnologia, equipes
e colaboração internacional”, para identificar as causas do problema.
“Não
se sabe direito como o óleo chegou aqui, dentre outras razões, porque
para escoar sua produção de maneira clandestina há uma série de navios
fantasmas que saem da Venezuela e transitam, inclusive em frente à costa
brasileira, com seu sistema de transporte desligado e uma série de
outras medidas dissuasórias que não permitem o rastreamento”, disse
Salles.
Na
terça-feira, o comandante da Marinha, Ilques Barbosa, explicou que a
maior probabilidade é que o vazamento tenha partido de um navio
irregular, chamado de dark ship. Em função de alguma restrição ou de
embargo, esse tipo de embarcação navega com uma carga que não pode ser
comercializada e, por isso, não alimenta os sistemas de identificação.
Fonte: Agência Brasil - Publicado por: Suedna Lima
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