APÓS APRESENTAÇÃO DA ‘NOVA CPMF’: Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, é exonerado do cargo
O
secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado do cargo
nesta quarta-feira (11). A informação foi confirmada pelo
ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O Ministério da Economia divulgou nota sobre o assunto. Leia a íntegra:
“O
Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário
especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há
um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha
na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções,
simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as
famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será
divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da
República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao
secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José
de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo”.
Nesta
terça (10), um dia antes da exoneração de Cintra, o secretário-adjunto
da Receita, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo
pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo
comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira
(CPMF).
A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo SIndifisco Nacional.
Marcos
Cintra é um defensor histórico do chamado imposto único, que incidiria
sobre movimentações financeiras, no lugar de mais de 90 tributos
existentes no Brasil.
O
tributo sobre movimentações financeiras defendido pelo secretário seria
uma alternativa à incidência de impostos sobre a folha de pagamentos –
que atinge mais de 40% no Brasil.
Em
artigo publicado em seu blog, em outubro do ano passado, o
ex-secretário da Receita Federal também critica o Imposto Sobre Valor
Agregado (IVA), incidente sobre o consumo, que é a base das duas
propostas de reforma tributária discutidas no Congresso Nacional.
“O
pior dos mundos seria levar adiante o burocrático Imposto sobre Valor
Agregado (IVA). Em relação a esse tributo vale retomar o posicionamento
de um dos mais importantes homens públicos que o Brasil já teve: Roberto
Campos”, avaliou Cintra, na ocasião.
Na
visão do secretário, o IVA “foi importante há mais de 50 anos”. “Hoje
seus princípios não se ajustam ao mundo moderno. Insistir nessa proposta
será desastroso. A reforma tributária requer uma forma de cobrança
baseada no fluxo de caixa eletrônico no sistema bancário”, concluiu.
Fonte: G1 - Publicado por: Ivyna Souto
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