Medida Provisória da carteira estudantil será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
O
presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida
provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante.
Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer
uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente
digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento
substituirá as atuais carteiras de estudante. “[Sobre] a carteira de
identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória
nesta quinta-feira (5)”, informou o porta-voz do Palácio do Planalto,
Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira
(2).
Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da
Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de
Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a
Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos
Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.
Reunião na Colômbia
O
Palácio do Planalto informou também que, por motivos de saúde, está
descartada a participação de Jair Bolsonaro em reunião, na cidade
colombiana de Letícia, na tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e
Peru, que estava prevista para sexta-feira (6). Por recomendação médica,
o presidente iniciará, a partir deste dia, uma dieta à base de
líquidos, já como parte do pré-operatório para a cirurgia de correção de
uma hérnia incisional, que surgiu em decorrência das intervenções
cirúrgicas após ter sido vítima de uma facada, em setembro de 2018.
“Por
questões de orientação médica, o presidente precisará, a partir de
sexta-feira, entrar em dieta líquida. A consequência disso é
praticamente inviabilizar a viagem a Letícia. Estamos estudando a
possibilidade de que uma autoridade possa substituí-lo nesse evento ou a
postergação [da reunião] a fim de que o próprio presidente possa estar
presente em uma futura reunião”, disse Rêgo Barros.
Desfile da Independência
O
Palácio do Planalto também está acertando os últimos preparativos para o
desfile cívico do dia 7 de setembro, feriado da Independência. Como em
anos anteriores, cerca de três mil militares vão desfilar ao longo da
Esplanada dos Ministérios. Segundo o governo, pelo menos dois mil
militares estão envolvidos no esquema de segurança e trânsito. Cerca de
1,5 mil pessoas, representando instituições da sociedade civil e
escolas, também devem participar do desfile.
Entre as atrações,
são esperadas a banda marcial do Corpo de Fuzileiros Navais do Rio de
Janeiro, desfile de blindados da Marinha e do Exército, exibição de
aeronaves da Força Aérea, da Marinha e do Exército. O ponto alto será a
apresentação, já tradicional durante o desfile, da Esquadrilha da
Fumaça. O presidente Jair Bolsonaro participará da cerimônia ao lado da
primeira-dama Mochelle, além de ministros e autoridades. Segundo o
Palácio do Planalto, não haverá discurso durante o evento, que tem
duração prevista de 1h15.
Equipamentos das Forças Armadas, como
automóveis, armas e aeronaves ficarão expostos no gramado da Esplanada
entre os dia 5 e 7 de setembro, para visitação gratuita da população.
Agência Brasil
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