Quem processa quem?

Casal flagrado fazendo sexo em varanda pode processar cinegrafista ou podem ser processados por ele? – ENTENDA

Na última semana um vídeo de um casal em atos sexuais explícitos viralizou por meio de Whatsapp. Algumas informações dão conta que o “espetáculo” foi supostamente gravado em uma cobertura no bairro de Manaíra.

Alguns internautas se mostraram revoltados com a desinibição dos dois e pedem que o responsável pela gravação os processe por “atentado ao pudor”. De acordo com o advogado Luciano Carneiro, o termo não é “atentado ao pudor”, e sim ato obsceno em público e sim, o casal em questão pode ser processado. “Não é invasão de privacidade, poderia ser invasão caso, para poder ver o casal, o cinegrafista precisasse remover algum obstáculo, ou subir numa árvore, por exemplo. Como ele só precisou olhar pela janela, o casal pode ser sim processado por ato obsceno em público. A lei é clara, praticar ato obsceno em local público, ou aberto, ou exposto ao público, no caso em comento, a cobertura do prédio estava exposta à todos os moradores tanto do prédio em questão, quanto dos condomínios vizinhos”. Ato obsceno é o nome dado a um crime previsto no artigo 233 do código penal brasileiro. De acordo com o exposto na lei, é a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena correspondente é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Como o casal assumiu o risco de ser visto, entende-se que não poderá entrar com uma representação judicial: “O que eles podem fazer agora é se defender”.

Fonte: Polêmica Paraíba