Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir hoje reforma da Previdência – ACOMPANHE AO VIVO
O plenário da Câmara dos Deputados começa
nesta terça-feira (9) a discussão da proposta
de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de
sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto
precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de
votação para ir à análise do Senado.
Com
a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se
intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem
recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na
residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será
realizada uma reunião do colégio de líderes.
Otimista com a
aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que
será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao
equilíbrio do Congresso.
“Vamos viver uma semana decisiva. O
grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um
número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é
fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse
Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.
No domingo
(7), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de
aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca
de 330 votos favoráveis.
“Temos um cálculo realista ao redor de
330, com pé bem no chão, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode
ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser
possível”, afirmou.
Tramitação
Para acelerar o processo de
tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um
requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa
o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for
necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para
quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a
aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia.
Entre
o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um
interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória
contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma
quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.
Se
validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde
também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo
menos, 49 senadores.
Economia
Pelo texto aprovado na
comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no
período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$
933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e
fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada
pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em
uma década, mas não incluía elevação de receitas.
Oposição
Apesar
do otimismo do presidente da Câmara e do governo, partidos de oposição
trabalham para inviabilizar a aprovação da medida. Na avaliação da líder
da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda não há o número
necessário de votos para aprovação da medida no plenário.
“Na
nossa avaliação, eles não têm mais de 260 votos. Estamos mapeando todas
as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posição muito favorável
a não aprovação da reforma. Nós estamos trabalhando para garantir a não
aprovação e o alargamento desse cronograma”, afirmou Jandira.
Parlamentares
de partidos da oposição já adiantaram que usarão o “kit obstrução” para
tentar adiar a votação da proposta. O objetivo é inviabilizar a análise
do texto antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho.
PSB
Nessa
segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de questão
contra a proposta. A decisão vincula a votação dos 32 deputados que
compõem a bancada na Câmara e também se estenderá aos três senadores da
sigla. O parlamentar que descumprir a decisão pode sofrer sanções que
vão desde a censura até a expulsão do partido.
Pela
resolução aprovada por ampla maioria, o partido considera que a
proposta “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às
classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra dessa
parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é
a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.
Fonte: O Estado de Minas - Publicado por: Fabricia Oliveira
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