domingo, 12 de maio de 2019

Defesa de Lula pede que ele cumpra pena em regime aberto

Lula pede ao Superior Tribunal de Justiça para cumprir pena em regime aberto

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense


Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
No recurso, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Segundo a defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer vantagemindevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do imóvel.
Ao pedir a a nulidade da sentença com base nas alegações, a defesa pede que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante da pena em regime aberto.
"O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais,a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência", diz a defesa.
Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. A prisão foi determinada pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.
Notícias ao Minuto com informações da Agência Brasil

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