Caso sítio de Atibaia

Processo que pode manter o ex-presidente Lula preso chega à segunda instância

Foto: ex-presidente Lula da Silva - (PT)

Chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ), o processo que investiga se o ex-presidente Lula da Silva (PT) foi beneficiado com reformas no sítio de Atibaia, informou nesta quinta-feira (16) o jornal O Globo. A corte de segunda instância é responsável por julgar os casos da Operação Lava-Jato. Caso o processo termine e ele seja condenado antes de setembro, o ex-presidente perderá o direito a deixar a prisão.

Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A magistrada considerou que o petista, embora não fosse o dono, no papel, da propriedade, recebeu vantagens indevidas na forma de reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS no imóvel que Lula e sua família utilizavam durante finais de semana.

Em abril, no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o processo do tríplex do Guarujá, Lula teve sua condenação confirmada, mas a pena diminuída para 8 anos, dez meses e vinte dias. Com isso, seus advogados poderiam pedir para que o ex-presidente deixasse o cárcere em setembro , quando completasse 1/6 da sentença, a chamada progressão de pena.

Contudo, caso a condenação no caso do sítio seja confirmada em segunda instância, ainda conforme o jornal O Globo, a pena aplicada se somaria à do tríplex e Lula perderia o direito à progressão.

Fonte: Polêmica Paraíba com O Globo