Decreto permite destruição de ‘aeronaves hostis’ em posse de Bolsonaro
O
Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 28, publica decreto do
presidente da República, Michel Temer, que estabelece procedimentos a
serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a
posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019. A
medida tem o objetivo de combater eventuais ameaças à segurança durante o
evento.
O
texto lista uma série de ações coercitivas de averiguação, intervenção e
persuasão desse tipo de aeronave, podendo chegar a medidas de
destruição, caso sejam classificadas como “hostis”, que serão aquelas
que, por exemplo, não cumprirem as determinações das autoridades de
defesa aeroespacial, após ter sido classificada como suspeita, ou façam
manobras que configurem ataques.
As
disposições do decreto entrarão em vigor a partir da zero hora do dia
1º de janeiro de 2019 e seguem até à zero hora do dia 2 de janeiro de
2019.
As normas abrangem ações de aviões de asas fixas ou
rotativas; balões; dirigíveis; planadores; ultraleves; aeronaves
experimentais; aeromodelos; aeronaves remotamente pilotadas;
asas-deltas; e parapentes e afins.
Fonte: Terra - Publicado por: Gerlane Neto
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