Estado da Paraíba recebe investimento de R$ 6 milhões para salário-educação referentes a maio
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| Fachada do Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
O
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou para a
Paraíba R$ 6 milhões referentes à parcela de maio do salário-educação. O
montante foi enviado às redes de ensino estadual e municipal e está
disponível para uso desde a última quarta-feira (13).
O
salário-educação é uma das principais fontes de recursos para o
desenvolvimento da educação pública no Brasil. Trata-se de uma
contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades
vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5%
sobre a folha de pagamento.
Em todo o País, foram repassados R$
961 milhões para os entes federativos. Destes, R$ 532,86 milhões foram
destinados às redes municipais e R$ 429,04 milhões às redes estaduais e
distrital.
As transferências ocorrem mensalmente e o montante é
calculado em função do número de matrículas no ensino básico. Uma quota
federal também é destinada ao FNDE para reforçar o financiamento da
educação básica.
MaisPB
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