Supremo Tribunal Federal julga liberdade do ex-presidente Lula na próxima semana
 |
| Foto: Giuliano gomes |
O
presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Ricardo Lewandowski, confirmou para a próxima terça-feira (26) o
julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Trata-se de um pedido de
efeito suspensivo da execução da pena, que pode deixar o ex-presidente
aguardar em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias
superiores. A defesa também quer que seja suspensa a inelegibilidade
gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.
Na semana
passada, o relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, indicou o
caso para julgamento no dia 26, mas a confirmação da data ainda dependia
de Lewandowski.
Condenado a 12 anos e 1 mês, em regime
inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Polícia Federal em
Curitiba (PR). Ele foi condenado, em segunda instância, pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A prisão foi decretada
porque, no entendimento do Tribunal Regional Federal da Quarta Região
(TRF-4), o presidente recebeu da OAS um triplex em Guarujá (SP) em
retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.
Desde
o começo das investigações, Lula nega a acusação, afirmando que o
imóvel não é dele e que ele não praticou crimes. A defesa do
ex-presidente também afirma que a acusação do Ministério Público não
apresentou provas.
O pedido de liberdade
Na
semana passada, a defesa do ex-presidente pediu a suspensão da prisão
para Lula responder em liberdade até o julgamento dos recursos nas
instâncias superiores.
Nos pedidos, a defesa reitera argumentos já
apresentados ao próprio TRF-4 que apontam supostas irregularidades no
processo, como incompetência de Sérgio Moro para analisar o caso, falta
de imparcialidade no julgamento e de isenção por parte dos procuradores
do Ministério Público.
Os advogados de Lula alegam que a soltura
“não causará nenhum dano à Justiça Pública ou à sociedade” e que a
manutenção dele na cadeia causa “lesão grave de difícil reparação”.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário