Partidos formalizam processo de impeachment do prefeito afastado de Cabedelo, na Paraíba
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| Leto Viana, prefeito afastado de Cabedelo - (Foto: Bruno Lira/MaisPB) |
A
Câmara de Cabedelo deve iniciar na próxima semana à análise do processo
de impeachment do prefeito afastado e preso, Leto Viana (PRP), e do
vice-prefeito afastado, Flávio de Oliveira (PRP), alvos da Operação
Xeque-Mate, deflagrada no mês passado pelo Ministério Público da Paraíba
e Polícia Federal.
O Portal MaisPB teve acesso à
solicitação de cassação dos gestores, que são acusados de cometerem
infrações político-administrativas enquanto estavam à frente da
administração municipal.
No
pedido, são apresentados trechos das denúncias do Ministério Público e
também a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba,
João Benedito da Silva, responsável por autorizar a operação em abril.
Dentre
elas, o esquema para compra do mandato do ex-prefeito do município,
Luceninha, e a arquitetação para barrar a instalação de um shopping no
bairro de Intermares.
O impeachment foi assinado pelo PSOL, PSB,
PT, PCdoB, PTC, deputado Anísio Maia (PT), Associação Cabedelense para a
Cidadania (ACICA), Cooperativa de Trabalhadores e Prestação de Serviços
e de Produção de Cabedelo, Sindicato dos Servidores Público Municipal
de Cabedelo, Sindicato dos Conferentes e Consertadores de Carga do Porto
de Cabedelo, União Cabedelense de Entidades Culturais e Movimentos
Sociais (UCEMS), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Grupo
Cultural Tambores do Forte e o Movimento Cultural de Cabedelo.
Operação Xeque-Mate
Deflagrada
no dia 3 de abril deste ano, a Operação Xeque-Mate prendeu parte dos
políticos que estavam à frente do poder na cidade de Cabedelo, Região
Metropolitana de João Pessoa. A ação, resultado de uma investigação
conjunta entre o MPPB e a Polícia Federal, visiva desarticular uma
‘organização criminosa’, que segundo o Ministério Público era comandada
pelo então prefeito Leto Viana, acusada de atos ilícitos na gestão
municipal.
Nessa semana, o Ministério Público apresentou denúncia
contra 26 pessoas apontadas como membros da quadrilha. A Orcrim surgiu,
segundo a denúncia, a partir da compra do mandato do então prefeito José
Maria de Lucena Filho (Luceninha), devido a dívidas contraídas por ele
na campanha eleitoral.
Desde então, a organização passou a
praticar diversos crimes, como desvio de recursos públicos através da
indicação de servidores “fantasmas”; corrupção ativa e passiva; fraudes a
licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis
públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos
legislativos. As apurações desses e de outros crimes continuam, devendo
resultar no oferecimento de novas denúncias.
Wallison Bezerra – MaisPB
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