Justiça Federal marca leilão de triplex em Guarujá atribuído ao ex-presidente Lula
Justiça
Federal marcou as datas da venda em leilão público do triplex em
Guarujá, no litoral paulista, atribuído pelo Ministério Público Federal
(MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A
primeira data para venda será o dia 15 de maio, às 14h, e a segunda
está marcada para 22 de maio, no mesmo horário. O apartamento foi
avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões, em fevereiro deste ano.
Na determinação
do leilão, o juiz Sergio Moro tinha ordenado que os valores da venda
devem ser “destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de
confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao
ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.”
O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente.
Em
janeiro, quando houve a ordem para o leilão, a defesa disse que “a
venda do tríplex é uma tentativa de evitar novas decisões da própria
Justiça que reforçam que o imóvel não é e jamais foi do ex-Presidente
Lula, como ocorreu recentemente com a Justiça de Brasília, que vinculou o
bem ao pagamento de dívidas da OAS”.
Condenações
Lula
foi condenado em duas instâncias no processo que envolve o triplex – em
primeira, a pena fixada foi de 9 anos e 6 meses de prisão, pelos crimes
de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro; em segunda, a 12 anos e 1
mês de prisão, com início em regime fechado.
O
ex-presidente foi acusado pelo MPF de receber propina da empreiteira
OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma
conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em
contratos na Petrobras.
Segundo
o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento
no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das
autoridades.
Um
dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a
sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também
condenado no processo.
Além
de Lula, também foram julgados Léo Pinheiro (presidente afastado da
OAS); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Agenor Franklin
Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto
Moreira Ferreira (diretores da OAS).
Penhora
Em
janeiro, Moro também solicitou que 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília tome providências para o
levantamento da penhora em relação ao imóvel.
O
juiz disse que o imóvel foi “inadvertidamente penhorado, pois o que é
produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por
credor cível ou a concurso de credores”.
No
documento, Moro também afirmou: “Atualmente não pertence à OAS
Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Está
submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto
reverta em benefício da vítima, a Petrobras”.
G1
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