INSS vai liberar a partir do mês de maio pensão por morte automaticamente
O
INSS implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de
forma automática. A iniciativa, que faz parte de um pacote de
modernização na liberação de benefícios da Previdência Social,
funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil. Em
entrevista exclusiva concedida ao EXTRA, o diretor de benefícios do
INSS, Alessandro Ribeiro, informou que a medida chega para modernizar os
processos e visa também a desafogar as agências do órgão, que sofrem
com excesso de requerimentos e poucos servidores.
— Quando a morte
do segurado for informada ao cartório e a certidão de óbito for
emitida, essas informações serão repassadas com agilidade para o INSS,
que confirmará as informações do beneficiário que tem direito. Com todas
as informações checadas, vamos liberar o benefício de forma automática —
disse.
Têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido
que tenha, na data da morte, a qualidade de segurado da Previdência
Social, ou seja, o trabalhador que contribui para o regime
previdenciário e, por isso, têm direito a benefícios ou serviços de
natureza previdenciária. Os dependentes podem ser o cônjuge, o filho não
emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos, pais ou irmãos
menores de 21 anos.
Segundo o
presidente do INSS, Francisco Lopes, os cartórios já funcionam como um
braço do INSS na concessão de benefícios. Desde o início de fevereiro,
os cartórios já auxiliam o INSS na concessão do salário-maternidade, que
também é concedido de forma automática após o pai ou a mãe registrar a
criança.
Extra
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