Imóveis registrados em nome do ex-ministro José Dirceu serão leiloados em abril
O edital
com as regras do certame foi publicado na última quarta-feira (28) pelo
juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em
primeira instância.
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| No total, os bens são avaliados em pouco mais de R$ 11 milhões - (Foto: Reprodução) |
Quatro imóveis registrados em nome do ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu e de familiares irão a leilão público no próximo
dia 26 de abril, a partir das 14h, pela internet. No total, os bens são
avaliados em pouco mais de R$ 11 milhões.
O edital com as regras do certame foi publicado na última
quarta-feira (28) pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela
Operação Lava Jato em primeira instância. O magistrado havia determinado
a alienação (transferência) dos bens, que foram confiscados pela
Justiça, em janeiro. As informações são da Agência Brasil.
O ex-ministro já foi condenado por Moro em duas ações penais, uma
delas já foi confirmada em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região), por corrupção passiva, lavagem de
dinheiro e pertinência a organização criminosa. Ao todo, José Dirceu
acumula pena de 42 anos e 10 dias de prisão e ainda responderá a um
terceiro processo criminal, aberto no último dia 21 de fevereiro.
Os imóveis serão leiloados de forma separada e o valor mínimo de cada
bem será o que foi auferido pela avaliação judicial. Um deles é o
escritório onde teria funcionado a sede da empresa de consultoria do
ex-ministro, a JD Assessoria, na região do Ibirapuera, em São Paulo
(SP). O imóvel, situado na avenida República do Líbano, tem 501 metros
quadrados e está avaliado em R$ 6 milhões.
Outro imóvel em São Paulo é um apartamento de 200 metros quadrados,
no bairro da Saúde, registrado em nome da filha de José Dirceu, avaliado
em R$ 750 mil. Também serão leiloados uma chácara em Vinhedo (SP),
avaliada em R$ 1,8 milhão, e uma casa de 1,3 mil metros quadrados na
cidade de Passa Quatro (MG), que será vendida pelo preço mínimo de R$
2,5 milhões.
Caso não haja arremate dos imóveis no primeiro leilão, um segundo já
está agendado para o dia 4 de maio, também pela internet. Nesse caso, os
valores mínimos de cada bem serão reduzidos a 80% do preço da avaliação
judicial. Quem fizer o arremate não arcará com pagamento de eventuais
débitos fiscais e tributários relacionados aos imóveis, mas terá de
assumir contas em atraso como taxa de condomínio, energia elétrica, gás,
entre outras, segundo prevê o edital. O leilão também prevê o direito
de preferência na aquisição dos imóveis para condôminos, coproprietários
ou cônjuges.
Notícias ao Minuto com informações da Folhapress
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