Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reduz indenização por danos morais da banda Calcinha Preta
A
Banda Calcinha Preta conseguiu reverter decisão que chegava a quase R$ 2
milhões referente a indenização ao autor da música Meu Grande Amor,
Renato Constandt Terra, por violação de direitos autorais. O valor foi
reduzido a R$ 35 mil.
O autor da canção moveu ação de indenização
pela produção desautorizada de 300 mil CDs, pela omissão de seu nome nos
exemplares, pelo não pagamento dos direitos sobre as vendas e por
perdas e danos, em razão do que deixou de ganhar com a música.
Em
decisão inicial, foi determinado o pagamento de R$ 20 mil, por danos
morais, e R$ 2 milhões, correspondentes a cerca de 200 mil cópias
produzidas.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
reconheceu que o valor fixado inicialmente era “descabido, irrisório ou
exacerbado”. Assim, aumentou os danos morais para R$ 35 mil entendeu que
os danos morais não poderiam ser calculados sobre o valor integral da
venda dos CDs, já que o montante remunerava também os autores de outras
composições.
Correio 24 Horas
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