Mais de cinco mil processos estão paralisados na Paraíba, diz Conselho Nacional de Justiça
Mais
de cinco mil processos estão com julgamentos suspensos na Paraíba, por
estarem com vínculo a demanda repetitiva. Estes dados fazem parte do
Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Procedentes Obrigatórios do
Conselho Nacional de Justiça.
Ao Portal MaisPB, o
CNJ informou a maioria dos processos é referente a correção monetária
de saldos em caderneta de poupança em razão de expurgos inflacionários
decorrentes de planos econômicos das décadas de 80 e 90 e está em
análise no Supremo Tribunal Federal.
Demandas repetitivas são
processos nos quais a mesma questão de direito se reproduz de forma que
sua solução pelos tribunais superiores ou tribunais locais possa ser
replicada, fazendo que causas idênticas tenham a mesma solução.
Em
todos os Tribunais do Brasil, chega a 2,1 milhões o número de processos
paralisados no Poder Judiciário por suas vinculações a temas
repetitivos.
MaisPB
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