ASILO DIPLOMÁTICO EM PAÍSES CAMARADAS ESTARIA ENTRE AS ARTICULAÇÕES DO PT E DE LULA
As articulações do PT e de Lula para escapar do desfecho trágico da prisão incluem (seriamente) o asilo diplomático em países camaradas. Por que a manobra – mais uma afronta à Justiça – pode constituir um tiro no pé
Ary Filgueira e Rudolfo Lago
Lula / Execução da pena
Líderes políticos, poderosos ou não, em decadência ou não,
costumam ser rodeados por dois grupos distintos de auxiliares: os que
lhe falam verdades difíceis de serem ditas e aqueles que, de suas bocas,
só escapam sinfonias para os ouvidos do interlocutor – ou seja, os que
só pronunciam palavras aveludadas, aquelas que seu líder mais gostaria
de ouvir. O senador Jorge Viana (AC) se enquadra nesse segundo time.
Viana virou uma espécie de grilo falante de Lula para
assuntos de desacato à Justiça e tentativas de driblar a lei. Há dois
anos, foi dele a sugestão, registrada em escuta telefônica com
autorização judicial, para que Lula afrontasse publicamente o juiz
Sergio Moro de modo a virar um “preso político”. Como o diálogo se
tornou público, Lula não levou a ideia adiante, nem Moro caiu nessa.
Agora, é da lavra de Viana outra indecente manobra que, nos últimos
dias, ganhou fôlego no seio do PT. É semelhante à primeira na essência:
para escapar da prisão, hoje iminente, Lula buscaria o asilo diplomático
em países camaradas. De lá, discursaria ao seu séquito como “exilado
político”, até retornar ao Brasil em momento de mais calmaria – ou
depois de costurar um acordão político-jurídico que o livrasse
definitivamente da cadeia. Embora tenha dito, recentemente, que “a
palavra fugir não existe” em sua vida, Lula gostou do que ouviu – como
não. E passou a considerar seriamente a hipótese. A proposta de Viana
foi recepcionada no partido como cafezinho quente e açucarado em sala de
espera. Tanto que logo ganhou adeptos no petismo: o ex-ministro José
Dirceu, também condenado em segunda instância, mas que ainda segue
livre, foi um dos que endossaram a “saída pelo asilo”, à revelia da lei.
Na última semana, passou a propagar a tese, que se espalhou no PT como
rastilho de pólvora.
Entre as nações dispostas a receber Lula, estariam a
Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba, além de países do continente
africano onde o petista poderia fixar residência como Argélia e Etiópia.
Este último, destino para onde o ex-presidente tinha até viagem
marcada. Lá daria uma palestra sobre corrupção, tema que, a julgar pelas
recentes decisões judiciais, ele domina como poucos. Mas capitulou,
depois que o juiz Ricardo Leite cassou-lhe o passaporte – já devolvido.
Face à impossibilidade de se dirigir aos etíopes pessoalmente, Lula
gravou um vídeo em que dourou a narrativa persecutória – o suficiente
para angariar apoios e receber convites de hospitalidade.
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| “A própria declaração de Lula, que acusa o Judiciário de golpe, milita no sentido de que ele não se esquiva de uma tentativa de fixar domicílio em outro país” - Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília - (Crédito: Divulgação) |
Em sua argumentação em favor da idéia do asilo, Viana lapida
a articulação. Argumenta que, se um país aceitar conceder refúgio ao
ex-presidente, não há possibilidade de extradição, pois reconheceria que
a situação não é somente jurídica, mas política. A vantagem para Lula
seria a possibilidade de, solto, seguir na toada de entrevistas e de
alguma forma se manifestando sobre o processo. Se decidisse partir para
Venezuela, Bolívia ou Equador, Lula não precisaria ir de avião nem muito
menos de passaporte. Bastaria pegar um carro que chegaria ao destino
livremente, beneficiado pela longa área de fronteira que circunda o
território brasileiro. Para convencer a chancelaria vizinha a lhe
conceder o asilo, Lula teria de justificar sua fuga. Um bom argumento,
na visão dos petistas entusiastas da tese, seria declarar ser vítima de
perseguição política, discurso que o partido vem usando desde que se
ventilou o nome dele em denúncias de corrupção. Apesar de a maioria dos
nossos vizinhos ter acordo de extradição com as autoridades brasileiras,
o processo que o levaria ao caminho de volta não seria rápido, o que
daria para ele continuar dando as cartas e capitaneando a militância,
mesmo que de longe.
Os articuladores
O mentor da tese de que Lula deve driblar a lei para escapar
da prisão e buscar asilo diplomático numa embaixada amiga é o senador
Jorge Viana (PT-AC), mas a hipótese já havia sido aventada pelo
ex-ministro Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT. O ex-ministro
José Dirceu também endossa a ideia
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Para Jorge Viana, se um país aceitar conceder refúgio a lula, não há possibilidade de extradição, “pois reconheceria que a situação é política”
“A gente vai lá, sequestra o Lula e entrega numa embaixada. Isso eu topo fazer” - Ciro Gomes, ex-ministro de Lula
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Passaporte devolvido
Por enquanto, não há registro de que o ex-presidente tenha
feito um movimento mais brusco nesse sentido. Segundo o Itamaraty, não
existe, por ora, nenhum comunicado dessas nações sobre um pedido de
asilo a Lula. O Itamaraty é categórico: apesar de não ser obrigatório,
os países da América do Sul costumam manter uma relação diplomática
entre si. Para uma fonte ouvida pela ISTOÉ, uma omissão dessa natureza
pode abalar a diplomacia com o Brasil. Dependendo do desfecho, até mesmo
suspender acordos entre as duas nações, por um gesto unilateral do
governo brasileiro. Procuradas pela reportagem, as embaixadas desses
países negaram peremptoriamente que tenha recebido qualquer contato,
muito menos nesses termos. Os embaixadores se negaram a tecer qualquer
comentário adicional. O estratagema, por ousado e ilegal, pode realmente
constituir um tirambaço no pé, caso seja levado adiante por Lula e o
PT. ISTOÉ apurou com a alta cúpula da Polícia Federal que, desde a
decisão do TRF-4, agentes federais já monitoram os passos de Lula.
Especialmente depois que seu passaporte foi devolvido na semana passada,
por decisão da Justiça.
Embora a saída apontada pelo senador Jorge Viana também
tenha sido sugerida por Ciro Gomes em 2016, qual seja, um plano de fuga,
a medida desesperada ganhou força com a atual situação de Lula, que
ficou muito longe do cenário que o PT previa. Primeiro, esperava que o
julgamento no TRF-4 acontecesse em março, o que daria mais tempo a Lula
para consolidar seu discurso de candidato. Em vez disso, houve
precipitação do julgamento para janeiro. Depois, o partido e a defesa
dele acreditavam que haveria uma divergência entre os desembargadores, o
que daria maior possibilidade de recurso. Mas foi uma derrota
acachapante por 3 a 0. As condições jurídicas estão colocadas. Resta,
agora, apenas o cumprimento da lei. Se Lula optar pela fuga – ou asilo,
que seja – com o beneplácito das autoridades brasileiras, ao País não
haverá mais como descer na escala da degradação institucional.
Uma das estratégias de Lula e dos petistas entusiastas da tese do asilo seria ele se declarar vítima de perseguição.
IstoÉ
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