Polícia Federal descobre 43 milhões escondidos na empresa do filho de Lula
A Polícia Federal deflagrou na
manhã desta segunda-feira mais uma fase da Operação Zelotes, que
investiga um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf
(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério
da Fazenda.
A PF cumpriu mandado de busca e
apreensão na empresa LFT Marketing Esportivo, que pertence a Luis
Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, na rua Padre João
Manuel, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.
Segundo funcionários do prédio, a operação aconteceu por volta das 6h.
Agentes, que chegaram em um carro
da Receita Federal e em outros dois da PF, foram até o quinto andar do
edifício, onde fica a empresa. Vizinhos e funcionários do prédio
relataram que os policiais permaneceram no local por cerca de duas horas
e saíram com várias pastas carregadas de documentos.
Um funcionário disse que Luis Cláudio foi ao local nesta segunda por volta das 9h, onde ficou por cerca de uma hora.
O irmão mais velho de Luis Cláudio,
Fábio Luis Lula da Silva – o Lulinha –, chegou a ter um escritório no
mesmo prédio, mas se mudou no ano passado.
Além da LFT, Luis Cláudio
é proprietário da Touchdown Promoções e Eventos Esportivos, que
administra a liga de futebol americano Torneio Touchdown, que conta com
16 equipes. Essa empresa, que funciona no mesmo endereço da LFT, também
foi alvo da operação.
MEDIDA PROVISÓRIA
Entre os presos está Mauro Marcondes, advogado e sócio da Marcondes e Mautoni (M&M), empresa de lobby.
Documentos que integram a operação
apontam que a LFT Marketing Esportivo recebeu R$ 1,5 milhão da Marcondes
e Mautoni na mesma época em que os lobistas foram remunerados por
empresas interessadas na renovação dos efeitos de uma medida provisória
pelo governo federal.
Para a Procuradoria da República no
DF, “é muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo receba
valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com
a administração pública (Marcondes e Mautoni)”.
Entre 2013 e 2014, segundo a
investigação, o grupo de lobistas atuou para renovar uma medida
provisória de 2009, com prazo de validade de cinco anos, que, na época,
havia gerado o pagamento de “comissões”. A empreitada, de acordo com a
Zelotes, resultou na edição da medida provisória n° 627, de 2013, que
foi convertida em lei no ano seguinte.
A investigação não aponta de que forma Luis Cláudio supostamente teria agido para a renovação da medida provisória.
De acordo com o jornal “O Estado de
S. Paulo”, o Marcondes e Mautoni foi contratado pela Caoa Hyundai para
obter a extensão da desoneração fiscal por meio da medida provisória,
que teria sido comprada por lobistas durante o governo Lula.
A Caoa Hyundai também teve relações
com o filho de Lula. Nos anos de 2012 e 2013, a empresa foi
patrocinadora do Touchdown, o torneio de futebol americano que Luis
Cláudio é dono. Tanto o empresário quanto a Caoa se recusaram a abrir
valores e informações sobre o contrato de patrocínio.
Marcondes conheceu Lula há mais de
30 anos, quando era funcionário do departamento de Recursos Humanos da
Volkswagen e negociava com o ex-presidente, na época um dos líderes
sindicais de maior expressão do país. À Folha, ele disse que só conheceu Luis Cláudio em 2014, apresentado por um jornalista.
BUSCAS
Escritórios de advocacia de São
Paulo entraram em alerta máximo na manhã desta segunda ao receberem a
informação sobre a operação de busca e apreensão da PF que tem o filho
do ex-presidente como um dos alvos.
O advogado Cristiano Zanin Martins,
que defende Luis Cláudio, criticou a operação de busca da Polícia
Federal nos escritórios da firma do filho de ex-presidente.
Martins pediu à Justiça e à Polícia Federal acesso a todo o
material usado para justificar a medida. Ele disse que a falta de acesso
aos autos “impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar
outras medidas cabíveis”.
Para Martins, a suspeita não tem
sentido, já que a LFT foi criada em 2011, dois anos após a edição da MP.
Também diz que a Touchdown não tem relação com as investigações da
Zelotes
A PF também faz buscas em endereços
ligados a Lytha Spindola, que foi secretária-executiva da Câmara de
Comércio Exterior, auditora da Receita Federal e secretária de Comércio
Exterior do Ministério de Desenvolvimento.
Ao todo, estão sendo cumpridos 33 mandados judiciais –seis de
prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva
em Brasília, São Paulo, no Piauí e no Maranhão.
Entre os alvos de condução
coercitiva estão os sócio-fundador da Mitsubishi do Brasil, Eduardo
Souza Ramos, e o dono da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade.
Os policiais estiveram no escritório da MMC Automotores, responsável pela Mitsubishi no Brasil.
A Folha apurou que entre os
presos está Alexandre Paes dos Santos, apontado como lobista que
intermediava contatos entre empresas e conselheiros do Carf, e José
Ricardo da Silva, sócio da empresa SGR, também suspeito de ser um dos
atravessadores do esquema.
Os policiais fizeram busca e apreensão também na casa de Fernando Cesar Mesquita, ex-chefe de Comunicação Social do Senado.
A etapa desta segunda mira um grupo de empresas que, além de
tentarem interferir nos julgamentos do Carf, atuavam negociando
incentivos fiscais para o setor automotivo.
A investigação indica suspeitas de
tráfico de influência, extorsão, e corrupção de agentes públicos, com o
objetivo de aprovar alterações na legislação benéficas a essas empresas.
ESQUEMA
A primeira etapa da operação foi deflagrada em março e
desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf,
órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar
recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.
Em troca de suborno, conselheiros
votavam em favor da redução e, em alguns casos, do perdão das multas das
empresas que os corrompiam.
A operação investiga processos que
somam R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores
esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três
quadrilhas operavam dentro do colegiado, causando um prejuízo de pelo
menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
O Carf é um tribunal administrativo
formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas).
Normalmente, são julgados pelo conselho empresas autuadas por escolherem
estratégias tributárias que, segundo a fiscalização, estão em desacordo
com a lei.
De acordo com os investigadores,
formados por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, as
quadrilhas buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita
de empresas que cometeram infrações tributárias, e que eram discutidos
no conselho.
As investigações começaram em 2013 e
alcançam processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o
acesso privilegiado a informações para identificar “clientes”,
contatados por meio de atravessadores, na maioria das vezes escritórios
de advocacia e contabilidade.
A operação focou em 70 processos
“suspeitos de terem sofrido manipulação”, que somavam R$ 19 bilhões em
“créditos tributários” –valores devidos ao Fisco. A PF diz que “já
foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões”.
A Operação Zelotes ocorre em
trabalho conjunto da Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria da
República do Distrito Federal.
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, o Instituto Lula disse que não se pronunciará sobre o caso.
A CAOA informou que Carlos Alberto
de Oliveira Andrade esteve na PF na condição de “testemunha-informante” e
que a empresa jamais contratou ninguém para atuar na aprovação de
medidas provisórias.
Acrescenta que, em se tratando do Carf, os dois recursos de seu interesse foram rejeitados pelo colegiado.
A Mitsubishi disse que “já vinha
colaborando com as investigações”, “pois a empresa tem todo o interesse
em esclarecer os fatos”.
Ex-chefe de Comunicação Social do
Senado, Mesquita disse que nunca tive conhecimento de transações
envolvendo medidas provisórias. “Não tenho a menor influência no Senado
nem nunca pedi a qualquer senador sobre como votar.”
Ele também nega que tenha recebido dinheiro. “Nunca recebi esse dinheiro. Não faz sentido”, afirmou.
A Folha deixou recado na secretária eletrônica de Lytha Spíndola, mas ele não retornou a ligação até o momento.
MEDIDAS EXECUTADAS NESTA FASE DA OPERAÇÃO
Prisões Preventivas:
- Alexandre Paes dos Santos
- José Ricardo da Silva
- Eduardo Gonçalves Valadão
- Mauro Marcondes Machado
- Cristina Mautoni Marcondes Machado
- Halysson Carvalho Silva
Conduções Coercitivas:
- Paulo Arantes Ferraz
- Eduardo de Souza Ramos
- Carlos Alberto de Oliveira Andrade
- Lytha Battiston Spíndola
- Vladimir Spíndola Silva
- Marcos Augusto Henares Vilarinho
- Raimundo Nonato Lima de Oliveira
- Indianara de Castro Biserra
- José Jesus Alexandre da Silva
Buscas e apreensões:
- LFT Marketing Esportivo
- Touchdown Promoção de Eventos Esportivos LTDA
- Silva e Cassaro Corretora de Seguros LTDA
- Residência de Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado
- Residência de Eduardo Gonçalves Valadão
- Residência de Fernando Cesar de Moreira Mesquita
- Residência de Francisco Mirto Florêncio da Silva
- Sede da CVEM Consultoria
- Residência de Lytha Battiston Spíndola
- Residência de Vladimir Spíndola Silva
- Sede da Green Century Consultoria Empresarial e Participações Ltda
- Escritório Spíndola Palmeira Advogados
- Residência de Halysson Carvalho Silva
- Residência de Marcos Augusto Hernares Vilarinho
- Escritório de Marcos Vilarinho Advogados e dese da ST.Martin’s Negócios e Participações LTDA
- Residência de Paulo Arantes Ferraz
- Sede da MMC Automotores do Brasil LTDA e da CERFCO Participações LTDA
- Sede da Wagner & Nakagawa Intermediações de Negócios Financeiros LTDA
Jornal do País com http://www1.folha.uol.com.br
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