Lula está sereno, porém indignado após deixar passaporte na Polícia Federal, diz advogado
Cristiano Zanin reiterou
que ficou “estarrecido” com a ordem de apreensão do passaporte, que a
medida não se justifica e adiantou que vai recorrer da decisão
 |
| Ex-presidente Lula |
O
advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Luiz Inácio Lula da
Silva, disse a jornalistas, após deixar a sede da Policia Federal em São
Paulo, no final da manhã dessa sexta-feira (26) que a decisão da
Justiça em apreender o passaporte do petista não tirou a sua serenidade.
“Lula está sereno, mas, como toda pessoa que sofre uma restrição
indevida de seus direitos, é natural que exista um sentimento de
indignação”, emendou. O advogado permaneceu por pouco mais de uma hora
na sede da PF.
Zanin reiterou que ficou “estarrecido” com a ordem de apreensão do passaporte, que a medida não se justifica e adiantou que vai recorrer da decisão, “até porque foi baseada em um processo que não está sob a jurisdição do juiz que determinou essa medida”.
Segundo o advogado, a proibição fere o direito de ir e vir do ex-presidente, que está assegurada pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “O próprio TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) não se opôs à viagem, que foi comunicada com antecedência”, explicou.
O confisco do documento foi autorizado pelo juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara de Brasília, onde Lula é réu na Operação Zelotes por suposto tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra de caças suecos no governo Dilma Rousseff. Em sua decisão, o juiz afirmou ver “real e iminente probabilidade” da prisão do petista após o TRF- 4 manter a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá e ampliar a pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês de reclusão.
Zanin reiterou que ficou “estarrecido” com a ordem de apreensão do passaporte, que a medida não se justifica e adiantou que vai recorrer da decisão, “até porque foi baseada em um processo que não está sob a jurisdição do juiz que determinou essa medida”.
Segundo o advogado, a proibição fere o direito de ir e vir do ex-presidente, que está assegurada pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “O próprio TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) não se opôs à viagem, que foi comunicada com antecedência”, explicou.
O confisco do documento foi autorizado pelo juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara de Brasília, onde Lula é réu na Operação Zelotes por suposto tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra de caças suecos no governo Dilma Rousseff. Em sua decisão, o juiz afirmou ver “real e iminente probabilidade” da prisão do petista após o TRF- 4 manter a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá e ampliar a pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês de reclusão.
Lula viajaria na madrugada desta sexta-feira para a Etiópia, a
convite da União Africana para participar de um encontro com líderes
mundiais. A viagem ficou prejudicada e “o Brasil deixou de levar seu
know-how ao evento”, argumentou Zanin, acrescentando não ter
conhecimento de outros compromisso internacionais do petista.
O advogado afirmou que os recursos serão apresentados “no momento
adequado” ao TRF-1, de onde partiu a decisão. “Tomaremos todas as
medidas cabíveis para reverter a decisão e questionaremos a competência
do juiz para tratar de assuntos relativos a um processo que corre na
Justiça do Rio Grande do Sul”.
Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário