Crescimento do emprego sem carteira assinada

2017: Trabalho sem carteira assinada supera pela 1ª vez emprego formal

O número de pessoas que trabalham por conta própria ou em vagas sem carteira assinada superou o daqueles que têm um emprego formal pela primeira vez em 2017. É o que mostra levantamento do G1 com base em dados divulgados nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde o trimestre encerrado em julho de 2017, o contingente dos sem carteira e por conta própria supera o dos celetistas no Brasil, apontam os dados do IBGE. Desde então, a diferença só cresce.

O quarto trimestre de 2017 se encerrou com 34,31 milhões de pessoas trabalhando por conta própria ou sem carteira, contra 33,321 ocupados em vagas formais. Em 2016, cerca de 34 milhões trabalhavam sob o regime de CLT no mesmo período, contra 32,6 milhões ocupados em vagas sem carteira assinada ou como autônomos.

O avanço do trabalho sem carteira e por conta própria mostra o crescimento da informalidade na economia. O chamado “por conta própria” é uma categoria que inclui profissionais autônomos, como advogados e dentistas, mas também trabalhadores informais, como vendedores ambulantes.

O ano de 2017 foi marcado pela recuperação da economia e pela redução do número de desempregados. O Brasil chegou a somar 14,176 milhões de desempregados em março, número que caiu para 12,3 milhões em dezembro, de acordo com dados do IBGE. Em dezembro de 2017, o país tinha 1,67 milhão de pessoas a mais trabalhando por conta própria ou contratado sem carteira,

“A qualidade do emprego não melhorou, uma vez que a maioria dos empregos não possui carteira assinada”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Na contramão da queda do desemprego, 2017 encerrou com o menor número de pessoas empregadas com carteira assinada desde 2012- são 33,32 milhões. O ápice do emprego formal foi em 2014, com 36,6 milhões de trabalhadores empregados sob o regime CLT. Entre 2014 e 2017, 3,3 milhões de vagas formais foram fechadas, apontam os dados do IBGE.

“(Os novos trabalhadores) São pessoas que trabalham por conta própria ou entraram no mercado sem garantias trabalhistas. Não há nenhum indício de recuperação dos empregos com carteira assinada”, disse Azeredo.

Os dados do IBGE estão em linha com os números divulgados na semana passada pelo Ministério do Trabalho, que mostrou o fechamento de vagas com carteira assinada em 2017 pelo terceiro ano seguido.

Emprego sem carteira assinada

No final de 2012, havia 10,97 milhões de trabalhadores sem carteira. Esse número foi recuando gradativamente até 2016, quando voltou a crescer e chegou a 10,51 milhões. No quarto trimestre do ano passado, no entanto, esse contingente aumentou de novo e atingiu 11,11 milhões de pessoas.

Conta própria

Além de quem trabalha sem carteira, também contribuiu para o aumento da informalidade a quantidade de trabalhadores por conta própria. No final de 2012, o trabalho por conta própria envolvia 20,61 milhões de pessoas. Em 2017, passou para 22,7 milhões – ou 25% do total de trabalhadores, de acordo com o IBGE.

“O aumento da participação desta categoria no mercado de trabalho se deu em função do aumento de 2,2 milhões de trabalhadores nesta forma de inserção em relação a 2012. Em relação a 2014, foi observado um crescimento de 1,4 milhão nesta forma de inserção”, afirmou, em nota.

Mariana Sola e Eduardo Silva são paulistanos e começaram a vender brigadeiro nas ruas da capital em 2016. Um ano depois, eles conseguiram reconquistar alguns hábitos de consumo que haviam abandonado em meio à recessão. No entanto, permanecem com marcas da crise e ainda lutam para virar a página completamente.

 Mariana, por exemplo, ainda está procurando emprego com carteira assinada. Enquanto isso, a solução é tocar o próprio negócio, em mais um exemplo de empreendedorismo por necessidade que ganha força no Brasil.

“2017 é um ano de desaceleração da desocupação. No entanto, não houve nenhum sinal de recuperação dos serviços com carteira de trabalho assinada”, afirma Cimar Azeredo.

Nem todo trabalhador “por conta própria” é informal. A categoria inclui também os microempreendedores individuais (MEIs), que são pequenos empresários formais. A estimativa oficial é de que existem 7,8 milhões de MEIs cadastrados no país, mas não há dados sobre quantos deles estão ativos.

Domésticas

Em 2017, também cresceu o número de empregadas domésticas: de 5,97 milhões no final de 2012, subiu para 6,41 milhões no último trimestre do ano passado. Na avaliação do coordenador da pesquisa, esse não é um bom sinal.

“Empregos domésticos não exigem qualificação especial e também não contribuem em nada no que se refere a políticas públicas, uma vez que boa parte desses trabalhadores não contribui para a Previdência. Esse tipo de emprego é uma forma de sobrevivência e isso é mais que compreensível. Mas, a longo prazo, isso não é bom nem para o trabalhador, nem para o país.”

G1