Operação Maus Caminhos: Cassado, governador do Amazonas é preso por desvios de recursos

Governador
cassado do Amazonas, José Melo (PROS), foi preso na manhã desta
quinta-feira (21) na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que
apura desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas. Segundo a Polícia
Federal (PF), ainda devem ser cumpridos sete mandados de busca e
apreensão, em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana. Melo
foi cassado por compra de votos na eleição de 2014.
Ao G1, o advogado de defesa do ex-governador disse que ainda não tinha sido informado da prisão.
Segundo
a PF, o objetivo da operação é investigar crimes de corrupção ativa,
corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em
suposto esquema que envolve o ex-governador do Estado do Amazonas, José
Melo, cassado por compra de votos nas eleições de 2014.
A
nova fase da operação foi denominada de “Estado de Emergência”. O nome é
uma alusão à situação de calamidade pública que se encontrava a
prestação de serviços de saúde no Amazonas, em 2016. Naquele ano, o
governo decretou estado de emergência econômica e criou um gabinete de
crise.
Por
meio de nota, a PF informou que: “Os fatos relacionados ao envolvimento
do ex-governador do Estado somente aparecem após o avanço da
investigação e dão conta de que o chefe maior do executivo estadual
recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa”.
Maus caminhos
A
primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016. O médico
Mouhamad Mustafa foi apontado como chefe do esquema. A segunda fase
ocorreu no início deste mês. A ação foi intitulada operação “Custo
Político” e resultou na prisão de dois ex-secretários de saúde, um
ex-secretário de Administração e Gestão e um ex-chefe da Casa Civil, bem
como dois ex-secretários executivos da Secretária de Saúde do Amazonas.
Os
crimes eram praticados por membros da organização criminosa que
utilizava recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde,
realizavam pagamentos de propina a agentes políticos e servidores
públicos, com o objetivo de obter facilidades dentro da Administração
Pública estadual.Investigações
Em
2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía
contratos firmados com o Governo do Estado para a gestão da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade
Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de
Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio
Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo
Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização
social.
A
investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma
análise da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a concentração
atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao INC.
Segundo
a PF, o grupo utilizava o instituto para fugir dos procedimentos
licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas
prestadoras de serviços de saúde administradas, direta ou indiretamente,
por Mouhamad Moustafa, apontado como chefe do esquema.
As
investigações que deram origem à operação demonstraram que, dos quase
R$ 900 milhões de reais repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo
Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250
milhões de reais teriam sido destinados ao INC.
G1
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