Ex ministro receberá R$ 9,6 mil de aposentadoria como ex deputado federal
ex-ministro
da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP) receberá
aposentadoria de R$ 9,6 mil pelo período em que exerceu mandatos
parlamentares na Câmara. O valor corresponde a 28% do salário de um
deputado federal, que é de R$ 33,7 mil.
A
decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi publicada
no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (21). Maia se baseou em
parecer da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar favorável ao
petista.
Dirceu entrou, em abril deste ano, com um pedido de aposentadoria na Câmara.
O
petista foi eleito deputado federal por três vezes, em 1990, 1998 e
2002 e foi cassado pela Câmara em 2005, por conta das denúncias do
esquema do mensalão do PT.
De
acordo com a Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar, a perda
do mandato de um deputado não prejudica o seu direito a aposentadoria.
Em
outro escândalo de corrupção, o da Petrobras, Dirceu foi condenado a
mais de 30 anos. Ele chegou a ser preso, por determinação do juiz Sérgio
Moro – magistrado responsável pelos processos da Lava Jato na primeira
instância. O ex-deputado conseguiu sair da prisão após uma decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde
maio deste ano, Dirceu aguarda em liberdade uma decisão da segunda
instância (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que pode manter a
condenação ou absolvê-lo.
Enquanto
isso, ele é obrigado a cumprir algumas medidas restritivas, como uso de
tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar Brasília, cidade em que
mora.
G1
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