Sentença de morte

Sedativo prestes a vencer faz Estado americano correr para executar presos

Estado do Arkansas, nos EUA, realizou na quinta-feira, 20, sua primeira execução em 12 anos

O cumprimento da sentença de morte de Ledell Lee, condenado por assassinato, faz parte dos esforços das autoridades locais executar oito presos em um período de 11 dias.

O plano se deve ao fato de que o estoque de uma das três substâncias utilizadas nas injeções letais, o sedativo midazolam, vence no próximo dia 30 – é muito difícil adquirir o produto por causa da recusa da indústria farmacêutica em fornecê-lo para esse fim.

A medida do Estado provocou polêmica e foi parar nos tribunais – as três primeiras execuções acabaram canceladas devido a decisões judiciais.

A morte de Lee aconteceu após a Suprema Corte dos EUA rejeitar, por 5 a 4, um recurso dos presos argumentando que o Arkansas estava acelerando injustamente os processos, o que seria uma “punição cruel e atípica”.

As batalhas judiciais se estenderam até poucas horas depois de Lee ter recusado sua última refeição – no lugar, ele pediu para receber a comunhão.

Quase no último momento, o obstáculo legal foi removido e Lee foi executado. Ele foi declarado morto às 23h56 (horário local), quatro minutos antes do mandado que determinava sua morte expirar.

Ele estava no corredor da morte havia mais de 20 anos, após ser condenado por espancar Debra Reese até a morte com uma chave de roda em 1993.

Em outra decisão, o Supremo Tribunal do Estado também revogou a sentença de uma instância inferior que havia proibido o uso do brometo de vecurônio, outra substância usada nas injeções letais.

A McKesson Corporation, que fornecia a droga, acusou o Departamento de Justiça do Arkansas de não ter dito que planejava usar a substância em execuções.

Como muitos Estados dos EUA, o Arkansas tem lutado para conseguir as drogas das quais precisa para executar as penas.

Exames de DNA

A advogada de Lee, Nina Morrison, criticou o cronograma do Estado, dizendo que negaram a seu cliente “a oportunidade de realizar testes de DNA que pudessem provar sua inocência”.

“Ninguém deve ser executado quando há a possibilidade de que a pessoa é inocente”, disse Morrison em um comunicado, no qual também afirmou que “pessoas razoáveis” podem discordar do uso da morte como “forma adequada de punição”.

O outro preso que seria executado no mesmo dia conseguiu a suspensão da pena para que seja realizado um teste de DNA avançado, exame com o qual seus advogados dizem poder provar sua inocência.

Stacey Johnson foi condenado pelo assassinato de Carol Heath, que foi espancada e teve a garganta cortada em 1993.

O caso do Arkansas mostra o quão difícil ficou para os Estados americanos aplicar a pena de morte por injeção letal – além das ações judiciais para tentar revertê-las, as empresas farmacêuticas têm manifestado não querer seus produtos associados com a prática.

O governo local ainda tenta executar a pena de morte de mais três presos até o fim do mês.
BBC