Ministério Público da Paraíba fecha o cerco contra venda ilegal de gás de cozinha
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) intensificou
as fiscalizações contra o comércio ilegal de gás de cozinha (GLP). A
Promotoria de Teixeira expediu recomendação nesta semana para que as
prefeitura da sua área de abrangência exerçam seu poder de polícia no
sentido de proibir a venda ilegal.
A recomendação também é direcionada à Polícia Militar, ao Corpo de
Bombeiros e à Policia Civil, para que apurem se os estabelecimentos
comerciais do município (bares, postos de gasolina, supermercados, etc.)
estão cumprindo as exigências para a revenda do Gás GLP.
O promotor Dennys Carneiro fixou um prazo de 20 dias para que seja comprovado o cumprimento da recomendação.
Cópias dos documentos foram encaminhadas para as prefeituras, Câmaras Municipais, juiz da Comarca, delegados e comandantes da PM e Corpo de
Bombeiros.
MaisPB
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