Recomendação ministerial

Ministério Público Federal recomenda que Ministério da Integração fiscalize vazamento

Sede do MPF em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomendou nessa sexta-feira (03) que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional fiscalize vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), ocorrido ontem.

A Secretaria deve elaborar laudo pericial que assegure que o vazamento não compromete a estrutura do manancial e garanta que a vazão da água que passa pelo canal da transposição não afetará as intervenções de recuperação e adequação das barragens de Poções e Camalaú, ambas na Paraíba, ainda não implementadas.

O MPF estabeleceu prazo de cinco dias para que a Secretaria se manifeste acerca do acatamento da medida recomendada, sob pena de adoção das providências judiciais cabíveis.

Cópias da recomendação serão enviadas para o Ministério Público Estadual, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Cagepa, Dnocs, Prefeitura de Monteiro (PB), Agência Nacional das Águas (Ana), 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília, e à empresa PB Construções, responsável pela obra do “rasgo” em Poções.

MaisPB com MPF