Organização criminosa formada por políticos

Nova 'lista de Janot' reforça inquéritos do 'quadrilhão'

Delações da Odebrecht apontam para crime de formação de quadrilha entre políticos

© Agência Brasil

A delação da Odebrecht dá força para a investigação de uma organização criminosa formada por líderes políticos para conseguir propina e doações eleitorais com oferecimento de contrapartidas à iniciativa privada. O Estado apurou que nos novos pedidos encaminhados na terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), há solicitações para juntar revelações de delatores da Odebrecht nos inquéritos já existentes sobre a quadrilha na Lava Jato.

Em março de 2015, na chamada primeira "lista de Janot", um inquérito para apurar o crime de formação de quadrilha foi aberto, tendo como alvo parlamentares do PMDB, PP, PT e operadores do esquema então restrito à Petrobrás.

Inicialmente, o tema era objeto de um só inquérito - chamado informalmente por procuradores da República de "quadrilhão". Mas, em outubro no ano passado, Janot decidiu fatiar a investigação para facilitar o trabalho. Há, portanto, uma frente aberta para apurar a organização de parlamentares do PP, outra do PT, uma terceira sobre o PMDB do Senado e a última sobre o PMDB da Câmara.

De acordo com fontes com acesso às revelações da Odebrecht, os relatos da empreiteira reforçam especialmente a apuração relativa à organização do PMDB do Senado. A visão de investigadores é de que a narrativa da Odebrecht dá peso à tese de que há uma organização e um comando político para usar das suas funções e poder com o objetivo de obter recursos de maneira indevida.

Até agora, no entanto, não foi apontado na investigação qual seria o comando da organização criminosa. Os desvios apurados na Petrobrás sob investigação na Lava Jato ocorreram entre 2004 e 2014 nas gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva - alvo do "quadrilhão" - e Dilma Rousseff.

A apuração do crime de formação de quadrilha é considerada uma das linhas mais importantes da primeira leva de inquéritos enviada por Janot na Lava Jato. O caso continua em fase de investigação.

Tese. Segundo investigadores, por ser a mais abrangente, a tese da existência de uma quadrilha é a mais difícil de se comprovar. Mas as revelações dos delatores da Odebrecht ajudam a "contar a história" - nas palavras de um investigador - da trama envolvendo parlamentares.

No caso da investigação por formação de quadrilha, os procuradores concluíram que os partidos eram abastecidos com doações legais e também não oficiais, ambas fruto de propina paga por contratos e benefícios com a Petrobrás e com o setor público.

Provas

Uma das dificuldades encontradas pela Procuradoria-Geral da República para avançar nos primeiros inquéritos abertos em 2015 foi o fato de que as primeiras delações são consideradas incipientes, o que dificulta a comprovação do que foi delatado.

"Eles (Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef) abriram os caminhos para começar a derrubar o dominó", define um investigador. Por serem as primeiras, no entanto, não puderam ser confrontadas com revelações anteriores.

Não é o caso da Odebrecht, que precisou entregar provas robustas de corroboração do que foi dito, como planilhas, e-mails e dados do sistema de informática próprio da empreiteira.

De acordo com investigadores, há um ano se descobriu, com a delação do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), o papel do PMDB da Câmara no esquema.

Até então, os peemedebistas do Senado eram identificados por procuradores com uma atuação mais orgânica. Mas, após os relatos de Delcídio, a investigação avançou também sobre deputados da legenda. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.