Maus-tratos a animais

Vacas e ovelhas exportadas por países europeus são torturadas com socos, chutes e choques

Vacas e ovelhas que saem de países europeus para serem abatidos na Turquia e no Oriente Médio recebem socos, chutes e choques enquanto são transportados.

O jornal britânico The Guardian obteve vídeos que mostram maus-tratos a animais de países como Alemanha, Hungria, Romênia, Polônia, Irlanda e Eslovênia. O abuso é ilegal e contraria leis da UE (União Europeia).

Os animais são transportados sob péssimas condições, em locais sujos, apertados e superlotados. Ovelhas chegam ao seu destino cobertas de fezes. Em portos, vacas e ovelhas são arremessadas contra grades e caminhões.

As imagens também mostram formas cruéis de abate, com os animais se debatendo, presos de ponta-cabeça pelas patas, antes de terem a garganta cortada.

Durante oito meses, ativistas da organização australiana Animal International acompanharam o transporte de animais desde a partida em portos europeus até o destino final, na Croácia, Turquia e seis países do Oriente Médio.

“A Europa é, para todos os efeitos, exportadora de crueldade animal em massa, que é largamente invisível para os cidadãos da UE”, disse Reineke Hameleers, diretora do Eurogrupo dos Animais, ONG de defesa dos direitos dos animais.

Segundo o The Guardian, após assistirem às filmagens, eurodeputados da Alemanha, França, Lituânia e Finlândia pediram à Comissão Europeia que reforce a aplicação das leis existentes e que se alargue a legislação relativa ao abate de animais de raça europeia em países de fora da UE.

Leis da UE violadas

Além da crueldade, as imagens revelam violações de diversas leis europeias, que determinam que a exportação de animais vivos deve seguir normas de cuidados ao longo de todo o percurso, incluindo nas fases que ocorrem em países não pertencentes ao bloco. A única etapa que não é regulada por lei europeia é a do abate.

De acordo com as normas europeias, as transportadoras não podem empregar violência ou qualquer método que possa causar medo desnecessário, lesão ou sofrimento aos animais. Além disso, os equipamentos de transporte e de carga devem ser concebidos, mantidos e operados de modo a evitar lesões e sofrimentos. O transporte deve ser realizado sem demora e com o menor trajeto possível.

De acordo com um escritório de advocacia especializado em direitos de animais e transporte animal consultado pelo The Guardian, os países de onde partiram os animais que aparecem nas imagens não poderiam ter autorizado a viagem sem que as empresas garantissem que as regras de transporte seriam cumpridas.

Recentes decisões de tribunais europeus determinaram que transportadores devem provar que têm cumprido com a legislação da UE em todos as etapas da viagem – como entregar às autoridades do país de partida um documento detalhando as condições de transporte ao longo de todo o trajeto. Os países são responsáveis pela aplicação da regulamentação europeia.

Maus-tratos são recorrentes

Autoridades da UE, eurodeputados e grupos de defesa dos direitos dos animais têm relatado abusos a animais transportados vivos, apesar da existência de leis e de recentes decisões judiciais que determinam a rígida observância das normas. Em novembro de 2016, um documento apresentado por autoridades de diferentes países ao Conselho Europeu da Agricultura falava na existência de “lacunas contínuas e inaceitáveis na aplicação das leis de bem-estar de animais de exportação”.

Para ativistas que defendem os direitos dos animais, as empresas de exportação e transporte que violam os regulamentos europeus de proteção animal são motivadas pela redução de custos e encargos administrativos.

Os maus-tratos ocorrem em período em que as exportações de gado da UE para o Oriente Médio tiveram rápido aumento. Segundo o The Guardian, o volume exportado de gado bovino dobrou entre 2014 e 2016, chegando a 650 mil cabeças. Já a exportação de ovinos aumentou em 25% desde 2014, chegando a 2,5 milhões de cabeças. Os principais destinos são a Líbia, o Líbano e a Jordânia.

Nos últimos anos, eurodeputados têm aderido a um movimento que reivindica mudanças na regulamentação europeia sobre o transporte de animais. O Eurogrupo dos Animais reuniu dezenas de organizações de defesa e recolheu mais de 700 mil assinaturas para pedir à UE o fim do transporte de animais vivos em longas distâncias.

“Devemos avançar para um sistema alimentar onde os animais são criados e abatidos o mais próximo possível do local onde eles nascem. Isto não é apenas primordial para o bem-estar dos animais, mas também essencial para a segurança alimentar, para o meio ambiente e para a garantia da saúde pública”, diz Hameleers.

Uol