Expectativa em Brasília

À espera da lista de Rodrigo Janot, Congresso Nacional está paralisado

Publicado por: Amara Alcântara

Sem conseguir mensurar o impacto político da segunda lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseada nas delações da Odebrecht, o Congresso está em compasso de espera. Um mês e meio depois do final do recesso, Câmara e Senado ainda não instalaram as comissões permanentes e votaram poucos projetos relevantes. Nos bastidores, as articulações, em conjunto com o Palácio do Planalto, convergem na mesma direção: anistiar o caixa 2 e barrar eventuais punições criminais para doações oficiais de campanha.

Brasília vive dias de grande apreensão com a expectativa do envio ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela Procuradoria-Geral da República, da nova relação de pedidos de abertura de inquéritos contra políticos na Lava-Jato. A previsão era de entrega na segunda-feira, mas deve ocorrer nesta terça. Ex-presidentes, ministros, governadores e parlamentares alinhados e contrários ao governo Michel Temer estarão entre os alvos.

Para tentar desviar as atenções, tanto no Congresso quanto no Planalto, a ordem é manter o “ar de normalidade” durante a semana. O governo projeta sucesso no leilão de quatro aeroportos, entre os quais o Salgado Filho, marcado para quinta-feira. No Senado, cuja cúpula deve entrar na lista, a intenção é aprovar a segunda rodada do programa de repatriação de valores. Contudo, o impacto da relação pode adiar mais uma vez a votação. Há três semanas, desde a aprovação da indicação de Alexandre de Moraes para o STF, o plenário reduziu o ritmo.

O Senado também pretende, com mais de um mês de atraso, instalar nove de 13 comissões nos próximos dias — apenas a de Constituição e Justiça está em funcionamento. A Câmara vai no mesmo caminho e, se possível, ainda tentará votar o projeto que regulamenta a terceirização do trabalho. No entanto, deputados dizem que será difícil romper a letargia caso saiam os nomes de todos os políticos implicados a partir das delações da Odebrecht.

— Serão dias de muita expectativa, mas essa lista não pode paralisar o que já está paralisado — provoca o deputado Esperidião Amin (PP-SC).

As dúvidas sobre a extensão dos pedidos da PGR contribuíram para a Câmara adiar o início do trabalho das principais comissões permanentes. Líderes acreditam que será possível instalar os colegiados nesta semana, desde que haja acordo entre governo e oposição para evitar que os políticos investigados, em especial atuais ministros e antigos próceres da era petista, sejam chamados para dar explicações.

Na estratégia de governo e parlamentares para desviar o foco da Lava-Jato, também consta acelerar as discussões nas comissões especiais das reformas trabalhistas e da Previdência, raros colegiados que trabalharam em ritmo intenso na Câmara. De volta à Casa Civil depois de três semanas de licença médica, o ministro Eliseu Padilha comandou, na segunda-feira, reunião para discutir pontos nos quais o Planalto aceita negociar. Presidente da comissão da reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS) garante que a turbulência política que se avizinha não impedirá o governo de aprovar o texto no mês que vem:

— A comissão não sofrerá impacto porque o presidente não está na lista do Janot.

A semana também terá novas discussões sobre a reforma eleitoral, com foco no financiamento das campanhas. O debate foi ressuscitado com força depois que o STF transformou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em réu por corrupção e lavagem graças a doações oficiais. Os principais partidos articulam blindagem. Entre as opções avaliadas, consta votar projeto que barre investigações de contas que foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, driblando a Lava-Jato. Líder do PT da Câmara, Carlos Zarattini (SP) defende leis que apontem o que pode ser enquadrado como corrupção em doações legais:

— Temos de ter uma legislação que defina claramente essa situação. Ela tem de ser definidora do que é crime, do que não é crime, do que é crime eleitoral ou penal.

Fonte: Zero Hora