Eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba

Joás de Brito deverá garantir vitória da chapa com nome de outro desembargador

Publicado por: Amara Alcântara

Depois de uma eleição conturbada, uma vitória apertada, uma decisão anulada e o ministro que pediu a anulação do processo acabar morrendo, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba pode cair no colo de Márcio Murilo.

Destrinchando os lances de xadrez que levariam a chapa de Joás de Brito a colocar o nome do desembargador Márcio Murilo no cargo de presidente temporariamente, precisamos entender o que aconteceu nas eleições passadas.

A primeira eleição

Em 16 novembro de 2016 a eleição realizada com 18 dos desembargadores teve Joás de Brito e João Alves concorrendo ao cargo. Mas o ministro Teori Zavascki atendeu ao medida liminar protocolada por Márcio Murilo da Cunha Ramos e Joás de Brito, e quando foi observado que o fator de antiguidade não foi respeitado, cancelou o pleito.

A segunda eleição 

A segunda disputa, realizada no dia 22 de dezembro de 2016 teve Joás de Brito e Saulo Benevides na disputa, e por pouco não teve Márcio Murilo. O desembargador desistiu às vésperas do dia marcado e com uma vitória quase certa. O motivo alegado foi para dedicar-se ao pai, o desembargador aposentado Miguel Levino, que estava com a saúde abalada.

Com 10 votos, Joás de Brito foi eleito presidente do tribunal e assumiu o posto no dia primeiro de fevereiro desse ano.

A terceira eleição 

O mandato de Joás foi posto em xeque. A decisão recente do ministro Luís Roberto Barroso anulou a eleição por ter permitido os votos dos irmãos Abraham Lincon e Márcio Murilo. Segundo o regulamento, votos de parentes de até 3º anulariam um ao outro. A decisão de Barroso impede Abraham de votar em uma nova eleição.

A chapa liderada pelo desembargador Saulo Henriques tem o apoio de 9 dos 19 votos. Joás garantiu a vitória na última eleição com 10 votos incluindo o de Abraham. Com a nova eleição, sem o voto de Abraham, as duas chapas estariam empatadas ( 9 x 9 ) e o desempate seria feito pelo fator antiguidade. Entre Joás e Saulo, quem vence é Saulo.

DESEMBARGADORES DO GRUPO DE JOÁS:

1.    Márcio Murilo

2.    João Benedito

3.    José Aurélio

4.    Carlos Beltrão

5.    Marcos Cavalcante

6.    Silvio ramalho

7.    Maria das Neves

8.    Arnóbio Alves

9.    Joás de Brito

10.  Abraham Lincoln – OBS: Impedido de votar

DESEMBARGADORES DO GRUPO DE SAULO:

1.    Fátima Bezerra

2.    Fred Coutinho

3.    Osvaldo Trigueiro

4.    Zeca Porto

5.    Maria das Graças

6.    Romero Marcelo

7.    Leandro dos santos

8.    João Alves

9.    Saulo Benevides

 Qual a estratégia?

A articulação de Joás é sacrificar sua candidatura e colocar Márcio Murilo para concorrer pela sua chapa, pois no critério desempate, quem leva a melhor é Márcio, que é o mais antigo.

A jogada ainda exerceria pressão nos oposicionistas, que poderiam mudar de chapa e apoiar Márcio e Joás.

Paralelamente, Joás continuaria recorrendo para anular a decisão do Ministro Barroso para tirar seu mandato de xeque e garantir sua volta ao tabuleiro, em definitivo. Márcio Murilo ficaria a frente do TJ enquanto o Joás e todo seu grupo iria tentar restabelecer a eleição que ele venceu.

O relógio está contando

O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou dia 23 de fevereiro a realização de novas eleições no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor. As eleições terão que ser realizadas em até 15 dias. Ele deferiu parcialmente liminar solicitada em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Saulo Benevides. O prazo para a convocação final acontece próxima segunda (13) e a data final para realização da eleição é na quarta (15). Tic, tac.

Fonte: Polêmica Paraíba - Créditos: Amara Alcântara