Bélgica aplica pela primeira vez eutanásia em um paciente menor de idade
Foto ilustrativa internet |
A
Bélgica, único país do mundo onde se pode aplicar a eutanásia sem
limite mínimo de idade, foi praticado pela primeira vez a morte
assistida a um menor, informou neste sábado (17) o jornal “Het
Nieuwsblad”.
O médico que aplicou a eutanásia entregou nesta
semana um relatório para a Comissão Federal de Controle e Avaliação da
Eutanásia, confirmou o jornal, que não divulgou a identidade, idade e
nem a doença do paciente.
Em 2014, a Bélgica ampliou a lei sobre a
eutanásia que estava vigente desde 2002 e se tornou o segundo país,
depois da Holanda, em descriminalizar essa controvertida prática médica
em menores, e o primeiro a fazê-lo sem limite de idade.
A
legislação holandesa estabelece que a pessoa tenha completado pelo menos
12 anos, enquanto na Bélgica não existe uma idade mínima, mas aponta
que o menor necessita possuir uma noção de “capacidade de
discernimento”.
Os pacientes adultos que solicitem a eutanásia
devem ter um parecer favorável de um médico que certifique a gravidade
de seu estado.
A legislação também prevê que um segundo médico
deve ser consultado antes de qualquer prática de eutanásia, e inclusive
exige uma terceira opinião para os pacientes que não tenha uma doença
terminal.
A aplicação da lei da eutanásia em menores foi muito
criticada durante o processo parlamentar na Bélgica em 2014,
especialmente pela Igreja Católica.
G1
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