Fraudes em aposentadorias rurais

Polícia Federal prende vereador e gerente do INSS de duas cidades no grande Recife 

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, nesta segunda-feira (12), uma ação para desarticular uma organização criminosa apontada como responsável por fraudes em aposentadorias rurais. Os agentes cumpriram dois mandados de prisão, quatro de condução coercitiva (quando o suspeito é levado para prestar depoimento), além de seis de busca e apreensão. Foram presos um vereador do Cabo de Santo Agostinho, que é candidato à reeleição, e o gerente da agência do INSS de São Lourenço da Mata. As duas cidades ficam no Grande Recife.

Entre junho de 2013 a abril de 2016 o gerente inseriu diretamente 1065 beneficiados no sistema. O prejuízo, segundo a PF, foi de 34 milhões aos cofres públicos, mas poderia ter sido maior.

“Considerado a idade dos beneficiados, a previsão é que esse prejuízo alcançasse a quantia de R$ 182 milhões aos cofres públicos caso a PF não deflagrasse a operação”, explicou o superintendente da PF em Pernambuco, Marcelo Diniz Cordeiro.

A “Operação Manager” foi desencadeada a partir da constatação de ação ilegal com a utilização de moradores do Cabo e participação de integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município. Eles conseguiam obter aposentadorias na agência do INSS de São Lourenço da Mata. As prisões aconteceram em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. O vereador preso é também presidente do sindicato.

“O benefício era dado e ao mesmo tempo já era dado o empréstimo consignado no valor de 10 salários mínimos, algo em torno de R$ 8 mil, dos quais R$ 5 mil eram repassados para membros da organização criminosa”, explicou a delegada Cecília Torres.

Os agentes conduziram coercitivamente para prestar depoimento na sede da PF, no Centro da capital pernambucana, três pessoas que residem no Cabo e uma em Jaboatão. As buscas ocorreram no Cabo, no Recifex, Jaboatão dos Guararapes e São Lourenço.

A delegada regional ao combate aos crimes organizados, Carla Patrícia, acredita que tais fraudes poderiam ser evitadas com o uso de maiores mecanismos de controle na concessão desses benefícios, além de fortalecer as ações fiscalizadoras. “A previdência é bastante lesada com as constantes fraudes, que muitas vezes podiam ser evitadas ou ao menos minoradas com a implementação de tecnologias que temos a disposição”, a exemplificar o uso da biometria pela justiça eleitoral.

Com mandato desde de 2004, o vereador também é suspeito de intermediar a conquista do benefício em troca de votos, segundo a delegada. “Ele tem uma profunda relação na concessão desses benefícios. Tanto que ele é o presidente do sindicato. Então, por vezes, essas pessoas através desses cargos de sindicato conseguem se eleger”. As quatro pessoas conduzidas coercitivamente pertencem ao sindicato.

As investigações começaram no ano passado, quando foi descoberto um grande esquema de concessão irregular de diversos benefícios previdenciários a pessoas residentes no Cabo e arredores. Os crimes eram praticados pelo gerente do INSS de São Lourenço da Mata e pelo presidente do sindicato do Cabo, que providenciavam a documentação falsa.

Depois da autorização do benefício, as pessoas envolvidas na fraude eram ‘’convidadas’’ a obter empréstimos consignados. A maior parte do valor era repassada para os membros da organização criminosa. Essa etapa da ação fraudulenta foi executada com auxílio de um correspondente bancário.

Nas buscas, os agentes aprreenderam dinheiro e documentos. Uma das ações ocorreu na casa do vereador. Os integrantes da organização podem pegar penas que chegam a 30 anos de reclusão. Nenhum advogado de defesa compareceu à sede da PF na manhã desta segunda-feira.
Detalhamento
As investigações tiveram início com a desconfiança de um gerente bancário. Ele achou suspeito o valor diário que era sacado. Ao averiguar, notou que a origem dos empréstimos consignados e os valores sacados eram relativos a benefícios previdenciários.
“Proporcionalmente é uma quantidade grande [1065 benefícios com suspeita de irregularidades desde 2013] especialmente para uma agência do porte de São Lourenço da Mata. Depois ainda foi verificado que os endereços dos beneficiados eram do Cabo de Santo Agostinho”, declarou o chefe da divisão de benéficos do INSS, Olacir Luchetta.

De acordo com a delegada Cecília Torres, parte da organização criminosa ficava sediada no sindicato, que era responsável por angariar e recolher esses documentos que permitiam essas aposentadorias falsas. “Com base nesses documentos foi constatado que o gerente usava a própria matrícula para conceder esses benefícios. Tudo isso em um curto período de tempo. Em sete a dez minutos o benéfico estava implementado, explicou.

O INSS vai reanalisar os 1065 benefícios sob suspeita. Se comprovada a fraude, a pessoa responderá por estelionato contra a previdência social. Tanto o vereador quanto o gerente comparecerão a uma audiência de custódia e em seguida serão encaminhados para o Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel).

G1