Juiz federal Sérgio Moro condena José Carlos Bumlai a nove anos de prisão
A
Justiça Federal no Paraná divulgou hoje (15) a sentença em que o juiz
Sérgio Moro condena o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da
Petrobras Nestor Cerveró e mais seis réus da 21ª fase da Lava Jato.
Entre os crimes imputados aos reús estão lavagem de dinheiro, gestão
fraudulenta e corrupção passiva e ativa.
Bumlai recebeu uma pena
de nove anos e dez meses de prisão. Ele é responsabilizado pelo
empréstimo de R$ 12 milhões feito junto ao Banco Schahin, em outubro de
2004. Segundo o pecuarista, em depoimento à Justiça, o dinheiro foi
destinado ao PT.
“Ninguém obrigou José Carlos Costa Marques Bumlai
a aceitar figurar como pessoa interposta no contrato de empréstimo ou
aceitar a quitação fraudulenta do empréstimo ou a simular a doação de
embriões bovinos. É óbvio que assim agiu para, assim como o Grupo
Schahin, estabelecer ou manter boas relações com a agremiação política
que controlava o governo federal”, diz Moro.
De acordo com a
denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em relatório constante da
sentença, o Banco Schahin concedeu, em outubro de 2004, um empréstimo de
R$ 12.176.850,80 a Bumlai. O dinheiro teria como beneficiário real o
PT, tendo o pecuarista sido utilizado somente como pessoa interposta. O
empréstimo, com vencimento previsto para novembro de 2005, não foi pago e
nem tinha garantia.
“A dívida, sem que tivesse havido qualquer
pagamento até então, foi quitada em 28/12/2009, mediante prévio contrato
de transação, liquidação e dação em pagamento de embriões de gado
bovino por José Carlos Bumlai a empresas do Grupo Schahin, e que foi
celebrado em 27/01/2009. A dação [extinção da dívida] em pagamento teria
sido simulada, pois os embriões bovinos nunca foram entregues”, diz o
documento.
Segundo o MPF, a verdadeira causa para a quitação da
dívida teria sido a contratação da Schahin pela Petrobras para operação
do Navio-Sonda Vitoria 10.000, o que ocorreu em 28 de janeiro de 2009,
“com memorando de entendimento entre a Petrobras e a Schahin, tendo se
iniciado em 2007. O contrato foi celebrado pelo prazo de dez anos,
prorrogáveis por mais dez anos, com valor global de pagamento de USD
1,562 bilhão”.
Nestor Cerveró foi condenado a 6 anos e 8 meses em
regime semiaberto, por ter participado da contratação do grupo para
operação do navio da Petrobras.
Entre os condenados estão também o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado a seis anos e oito
meses de reclusão em regime semiaberto. Milton Taufic Schahin e Salim
Schahin receberam uma pena de nove anos e dez meses de prisão por crimes
de gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa e o
executivo Fernando Schahin a cinco anos e quatro meses em regime
semiaberto.
Na ação, Moro absolveu Jorge Zelada, ex-diretor da
Área Internacional da Petrobras, do crime de corrupção passiva por falta
de provas. Maurício de Barros Bumlai também foi absolvido dos crimes de
corrupção passiva e de gestão fraudulenta de instituição financeira por
falta de provas suficientes.
Veja aqui a íntegra da sentença
Agência Brasil
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